Diário da Manhã

De maneira simples, aberta e franca, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e o Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) explicaram sua situação orçamentária em uma coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (06). As instituições, assim como todos os demais educandários públicos federais de ensino superior, estão com os caixas zerados em função do novo bloqueio realizado pelo Ministério da Economia.

A reitora da UFPel, Isabela Andrade, o reitor do IFSul, Flávio Nunes, o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da UFPel, Paulo Ferreira Júnior, e a pró-reitora de Assuntos Estudantis, Rosane Brandão, explanaram acerca do cenário catastrófico – e inédito – vivido pelas instituições. E, especialmente, os reflexos disso na vida de estudantes e funcionários terceirizados.

No dia 1º de dezembro, após o Ministério da Educação (MEC) reverter o bloqueio mais recente até então, ocorreu um novo bloqueio, no mesmo dia, dessa vez por parte do Ministério da Economia. A medida impediu que a Universidade recebesse os valores para liquidar faturas, empenhos e compras que já haviam sido autorizadas e assumidas. Isso inclui bolsas de alimentação e moradia para estudantes em situação de vulnerabilidade, bolsas de ensino, pesquisa e extensão, e pagamento de serviços terceirizados e contas contínuas, como energia elétrica.

A reitora da UFPel, Isabela Andrade, o reitor do IFSul, Flávio Nunes, o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da UFPel, Paulo Ferreira Júnior, e a pró-reitora de Assuntos Estudantis, Rosane Brandão, explanaram acerca do cenário catastrófico

Ao todo, R$ 8,5 milhões (entre UFPel e IFSul) deixam, já de imediato, de circular na economia local. Os valores são referentes a serviços já prestados e despesas que deveriam ser pagas em dezembro. Junto a esses, somam-se ainda R$ 6,4 milhões de crédito – ou seja, valores que poderiam ser utilizados neste último mês de 2022. Considerando essas duas perspectivas, são quase R$ 15 milhões que não serão injetados neste fim de ano.

Com os caixas zerados, não se trata mais de gerenciar um orçamento cada vez mais dilapidado – mas de não ter recursos para pagar nenhuma despesa. “A UFPel não tem margem nenhuma para decidir nada, porque não tem nada de recurso. E esse valor vai crescendo hora a hora, porque a Universidade é dinâmica e as contas chegam”, alertou o pró-reitor de Planejamento.

Para ambas as gestões, a maior preocupação é com as pessoas. “O que nos causa maior impacto é a questão dos estudantes e terceirizados. Sabemos da necessidade desses recursos na vida dessas pessoas”, pontuou a reitora Isabela. “Como ficam milhares de estudantes, centenas de trabalhadores que deveriam receber neste mês? Isso é uma iniciativa vil, que vai trazer muitos malefícios para as nossas comunidades acadêmicas e nos causa muita indignação”, afirmou o reitor Flávio.

A pró-reitora de Assuntos Estudantis alertou que os números incidem sobre a vida das pessoas e da comunidade pelotense, porque as instituições recebem estudantes de todas as partes do país, que, além de trazerem suas riquezas culturais, se alimentam, se vestem e vivem aqui. “Estamos pedindo a solidariedade do empresariado. Sabemos que empatia não paga conta, mas precisamos que entendam o que os estudantes estão vivendo neste momento. A situação é dramática. Estamos de mãos atadas e esperamos um olhar especial de acolhida”, disse.

Articulação
Conforme explicaram os dirigentes, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) estão atuando arduamente para a reversão do bloqueio, inclusive junto a parlamentares.

Dentre as ações feitas localmente, estão a instituição de um Comitê de Crise formado pela UFPel para fazer frente à problemática e agendas com outras entidades, como a Prefeitura de Pelotas e o Ministério Público Federal. Também estão programados para esta quarta-feira (07) encontros com a Defensoria Pública da União, reunião com estudantes e também com o Secovi Zona Sul – Sindicato da Habitação. Foram solicitas, ainda, audiências na Assembleia Legislativa do Estado e na Câmara de Vereadores de Pelotas. Uma nova edição da Aula Aberta e a elaboração de um documento em conjunto para estudantes que locam suas moradias diretamente com pessoas físicas foram sugestões mencionadas por acadêmicos presentes na atividade. Na ocasião, as gestões demonstraram apoio a manifestações por parte dos universitários. “Esse assunto não se esgota aqui [na coletiva]. Que bom que podemos somar esforços e olhar para o futuro com esperança. Estamos juntos”, finalizou a reitora.

Reunião com a prefeita

A reitora da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Isabela Andrade, e o reitor do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), Flávio Nunes, apresentaram à prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, a situação crítica vivida pelas instituições com a crise orçamentária. O encontro ocorreu na tarde desta terça-feira (06) e contou com a presença de integrantes do Comitê de Crise formado pela UFPel para fazer frente à problemática.

Durante a reunião, os gestores trouxeram os números do novo bloqueio de recursos orçamentários e financeiros por parte do Ministério da Economia, que zerou as contas das instituições federais de ensino superior. Ao todo, contando com os recursos da assistência estudantil, bolsas de ensino, pesquisa e extensão, contratos com empresas terceirizadas e despesas contínuas, R$ 8,5 milhões (entre UFPel e IFSul) deixam, já de imediato, de circular na economia local. Os valores são referentes a serviços já prestados e despesas que deveriam ser pagas em dezembro. Junto a esses, somam-se ainda R$ 6,4 milhões de crédito – ou seja, valores que poderiam ser utilizados neste último mês de 2022. Considerando essas duas perspectivas, são quase R$ 15 milhões que não serão injetados neste fim de ano.

O principal impacto, na avaliação dos gestores, diz respeito às questões de assistência estudantil – os estudantes em vulnerabilidade social deixam de receber auxílios moradia e alimentação, por exemplo – e pagamento de contratos de serviços terceirizados, o que atingiria os funcionários.

Ao ouvir atentamente o relato de uma situação inédita nas instituições federais de ensino superior (IFES) e se solidarizar com o grupo, a prefeita Paula Mascarenhas colocou-se à disposição para auxílio nas frentes que forem possíveis. “Nem é preciso dizer da importância da UFPel e do IFSul para Pelotas”, destacou. “Essa união nos dá força”, pontuou a reitora Isabela.

As instituições estão mobilizadas para conversar com outras entidades para sensibilizar a respeito do problema e procurar mitigar os reflexos principalmente na vida dos estudantes. Dentre as ações planejadas até o momento estão reunião com o Ministério Público Federal– que também ocorreram na tarde desta terça –, encontro com a Defensoria Pública da União, reunião com estudantes e também com o Secovi Zona Sul – Sindicato da Habitação.

Conforme explicaram os dirigentes, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) estão atuando arduamente para a reversão do bloqueio.