Câmara dos Deputados aprova desoneração do óleo diesel
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira, por 231 votos a 143, emenda do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) à Medida Provisória 670/15 que isenta o óleo diesel do PIS/Pasep e da Cofins. O deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), relator da Comissão Externa que acompanha o movimento dos caminhoneiros, comemorou: – Foi uma das principais vitórias para a classe dos transportes, uma luta junto aos caminhoneiros. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a emenda,um dos itens discutidos na MP 670/2015 que reajusta a tabela mensal do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
O deputado é relator da Comissão Externa dos Caminhoneiros e acompanha todas as negociações e solicitações da categoria, juntamente com deputados da Região Sul, comentou: – Uma das bandeiras principais do movimento dos caminhoneiros era o óleo diesel. O governo não queria discutir o assunto. Colocamos um destaque na votação do plenário e conseguimos a aprovação e retiramos os impostos que foram colocados a mais no óleo diesel. Isso significa uma redução de R$ 0,20 a R$ 0,40 por litro, calculado conforme o valor dos impostos neste momento, o que resulta na sobrevivência da classe e pode significar toda a sua renda mensal.
AGORA, o texto segue para o Senado e após à sanção presencial. Os parlamentares manterão reuniões com os representantes da categoria, Senado e Governo Federal, para garantir a retirada dos impostos, que ajudarão diversas áreas: Temos um compromisso com as demandas dos caminhoneiros, e o diesel atinge várias áreas: agricultores na lavoura, produção de energia, transporte urbano de ônibus, todos que são movidos pelo diesel. Com os aumentos do Governo Federal no diesel, resulta que todos têm que pagar a conta. Precisamos colocar um freio na maneira em que o Governo está tratando as questões dos impostos – enfatizou Osmar Terra.