Diário da Manhã

Na próxima semana trabalhadores e vereadores voltam a se reunir para analisar proposta de alteração do decreto

A Câmara de Vereadores assumirá a mediação de uma discussão entre os motoristas de aplicativos em atividade na cidade e a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) para alterar o decreto 6355/2021 que regulamenta a atividade. O compromisso foi assumido pelo presidente do Legislativo, Cristiano Silva (PSDB) durante reunião realizada com a categoria na manhã desta quinta-feira.

Participaram da reunião, além do presidente, os vereadores César Brisolara, o Cesinha (PSB), Paulo Coitinho (Cidadania), Jurandir Silva (Psol), Michel Escalante, o Michel Promove, Márcio Santos (PSDB), Rafael Dutra, o Barriga (PTB) e Marcos Ferreira, o Marcola (PTB).

“A categoria apresentou suas propostas, nós pedimos informações sobre alguns pontos e tenho certeza de que conseguiremos adequar o decreto para apresentar para a prefeita uma proposta de consenso que fique bom para todos”, declara Silva.

Motorista de aplicativo há três anos, Pâmela Silveira, 31, explica que a grande preocupação da categoria diz respeito a dois pontos específicos: a previsão de cobrança de 2% de Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre o valor das corridas e a exigência de um seguro pessoal contra acidentes.

“Nos últimos anos o valor das corridas baixou e hoje o valor mínimo pago aos motoristas é de R$ 4,50, com isso a colocação do imposto e do seguro nos deixa com medo de não conseguir mais trabalhar, mas temos confiança de que se consiga alterar o decreto. Vamos aguardar os próximos capítulos”, diz.

PRÓXIMOS PASSOS – Na próxima quarta-feira os representantes dos motoristas deverão apresentar na Câmara uma proposta de revisão do decreto para ser analisada pelos vereadores que integrarão a comitiva de negociação com a prefeita. “A partir disso vamos poder conhecer em detalhes os pontos conflitantes entre a categoria e o decreto e fazer os ajustes para agradar a todos. Tenho certeza de que vamos conseguir essa construção coletiva pois a prefeita não é intransigente”, declara o vereador Paulo Coitinho (Cidadania).

Motoristas realizaram protesto na frente da Câmara nesta quinta. Foto: Edson Luis

Para o líder do governo na Câmara, vereador Marcos Ferreira (PTB) a discussão é necessária e deve ser feita e há uma boa chance de haver um acordo capaz de beneficiar os trabalhadores, porém Marcola defende que a cidade não pode abrir mão de tributar as empresas. “A proposta é de cobrar o ISS das empresas e não dos motoristas e esse dinheiro será usado no sistema de transporte, que entre outras coisas inclui a pavimentação da cidade, não podemos deixar milhares de reais saírem de Pelotas todos os meses direto para o exterior e nada ficar na comunidade”, comenta.

A expectativa dos vereadores é que o tema possa ser apresentado para a prefeita ainda em janeiro.