Caminho aberto para elaboração de lei estadual para criação de pássaros
Encontro com secretário estadual de Meio Ambiente encaminha primeiras discussões sobre o tema
Um encontro realizado em Pelotas na tarde de quarta-feira abriu caminho para a construção de uma lei estadual que regulamente a criação de pássaros, que já é legal e permitida em todo território nacional. A reunião de trabalho aconteceu no Clube XV de Julho e contou com a participação do titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), Luiz Henrique Vianna, a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, o diretor do Departamento de Biodiversidade da Sema, Diego Melo e os representantes dos criadores, Eduardo Franchi, Duka atual vice-presidente da Federação Gaúcha de Pássaros Nativos e Marcelo Barros, presidente da Sociedade Ornitológica Pelotense (SOP). A reunião foi mediada pelo o líder do governo na Câmara Municipal de Pelotas, vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB).
“Foi o primeiro contato entre nós, representantes da classe dos criadores amadores de pássaros silvestres do RS, com o secretário e apresentamos nosso projeto de minuta para construção de uma lei estadual Também discutimos demandas e necessidades dos criadores”, diz Barros.
Encontro com secretário estadual de Meio Ambiente encaminha primeiras discussões sobre o tema
Os representantes da classe – que reúne de acordo com estimativas das entidades aproximadamente 15 mil pessoas em todo o RS e aproximadamente 1,5 mil em Pelotas – cobraram, ainda, uma maior agilidade dos órgãos ambientais para liberação de licenças. “Cada criador paga em torno de R$ 140,00 anuais em taxas e há possibilidade desse número triplicar caso os órgãos sejam mais ágeis”, afirma.
A disposição do secretário Vianna ao diálogo e o compromisso assumido em retomar a conversa dentro de 30 dias para dar continuidade no debate sobre a legislação proposta e que já possui similares em estados como Santa Catarina, Paraná e São Paulo animou os criadores. “Acreditamos que avançamos e que a conversa inicial foi muito produtiva”, diz.
Para o vereador Marcola a abertura da discussão é importante frente à necessidade do Rio Grande do Sul em contar com uma legislação sobre o tema capaz tanto de apoiar quem exerce a atividade dentro das regras, como de garantir maior proteção às espécies.
