Caminho da ação contra Lula passará por várias etapas
Após a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro passo será dado pelo juiz da Lava Jato na primeiro instância, Sérgio Moro, que pode aceitá-la ou não.
Moro não aceitou pouquíssimas denúncias apresentadas pelo MPF na Lava Jato em 55 ações,nos mais de dois anos de operação. A rejeição da denúncia pode levar à extinção da ação ou à revisão.
SÉRGIO Moro vai receber a denúncia e decidirá futuro da investigação
Um exemplo disso se deu quando Moro não aceitou a denúncia contra Camila Ramos de Oliveira e Silva, filha do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), e Daniella Leopoldo e Silva Facchini, arquiteta responsável pela reforma da casa do político.
Contudo, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), instância superior a de Moro, reformou a decisão do magistrado e aceitou a denúncia formulada contra as duas.
Caso Moro aceite a denúncia contra Lula e outras sete pessoas, os advogados dos acusados podem logo em seguida apresentar a defesa prévia. Ela tem o objetivo de levar a absolvição sumária de um ou mais suspeitos como consequência da peça jurídica.
Se ainda assim a defesa não obtiver sucesso, Moro deverá intimar as testemunhas de acusação, as de defesa, depois fazer o interrogatório dos réus e, por fim, após toda a instrução processual, apresentar eventual sentença condenatória, caso considere os réus culpados, ou absolve-los.
