CASA DE ACOLHIDA : Reunião debate transferência temporária de idosos
A prefeita Paula Mascarenhas se reuniu com representantes de organizações dedicadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.
O motivo do encontro foi a transferência temporária e emergencial de dez senhoras do Abrigo de Idosos para a Casa de Acolhida da Mulher Vítima de Violência, alternativa considerada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e entidades da área, como um perigo à segurança do atendimento na unidade.
Uma reforma no Abrigo demandou a realocação dos 20 idosos por aproximadamente 15 dias, período necessário para realizar melhorias no prédio. A medida de urgência atende determinação do Ministério Público que ordenou a viabilização de requalificações na infraestrutura do imóvel locado e cujos custos são de responsabilidade do proprietário. Após verificar a inexistência de Instituições de Longa Permanência (ILP) licenciadas na cidade, a Prefeitura transferiu os dez homens para a Casa de Passagem e as dez mulheres para a Casa de Acolhida.
Paula ouviu relatos de diversas entidades que apontaram a iniciativa da Prefeitura como uma quebra no sigilo de operação da entidade que colocava em risco a segurança das atendidas e das idosas. Ao rejeitar os argumentos, a chefe do Executivo justificou que este tipo de convívio é salutar e, por isso, incapaz de representar qualquer tipo de ameaça.
PAULA recebeu organizações de enfrentamento à violência contra a mulher
“Estou certa de que a presença das idosas não oferece perigo às mulheres abrigadas e defendo que elas permaneçam até o fim da reforma”, afirmou a prefeita.
O secretário de Assistência Social (SAS), Luiz Eduardo Longaray, também refutou as reivindicações de que a medida causaria algum tipo de prejuízo ao atendimento às vítimas da Casa de Acolhida. Longaray elencou as ações e investimentos efetuados na área e garantiu não haver nenhum tipo de fragilização de um atendimento em benefício de outro.
DEBATE SERÁ AMPLIADO
Entre as várias representações participantes da discussão, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Vítima de Violência, Luciana Custódio, falou que a tônica principal é diferenciar as necessidades de acolhimento e, que apesar de terem se sensibilizado e desistido de cobrar a remoção das idosas, a discussão sobre o tema permanece aberta, principalmente, para evitar que medidas de origem semelhantes aconteçam novamente.
“O debate não termina hoje, pelo contrário, começamos a nossa conversa para tratar as melhorias na segurança e infraestrutura do centro. Não somos insensíveis à situação das idosas, mas queremos garantir que a Casa não seja utilizada para outra finalidade a não ser a sua própria”, observou a presidente do Conselho.
Paula colocou a Prefeitura à disposição para dialogar sobre as lacunas na estrutura municipal e nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, mas reiterou que a medida tomada pela Prefeitura foi correta e será mantida.
“Como gestora estou absolutamente tranquila a respeito da atuação da Secretaria e as convido a fazer uma visita ao local para comprovar isso”, completou Paula.
A coordenadora de promotorias do Ministério Público de Pelotas e promotora de Justiça, Rosely Teresinha de Azevedo Lopes, reforçou não haver qualquer tipo de irregularidade ou dano na alternativa encontrada pelo Executivo para reabrigar temporariamente os idosos.
“As demandas levantadas pelas entidades são legítimas, mas a questão agora não é essa. Identifiquei problemas estruturais sérios e precisávamos resolver esta situação. A única coisa que pedimos é a sensibilidade por um período curtíssimo”, frisou a promotora.
A secretária de Governo, Clotilde Victória e o assessor especial, Fábio Machado, também acompanharam a reunião. As vereadoras Fernanda Miranda (Psol) e Daiane Dias (PSB) e a presidente do Sindicato dos Municipários (Simp), Tatiane Rodrigues, também participaram do encontro.
