O texto prevê a reserva de 20% das vagas para negros nos concursos públicos para ingresso na carreira do MP Foi aprovado pela Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira, 29 de abril, o Projeto de Lei nº 11/2018, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre a reserva de vagas para negros nos concursos públicos destinados ao ingresso na carreira [...]
Pagamento dentro do prazo evita multa e juros e garante descontos de até 20% na quitação do tributo Proprietários de veículos no Rio Grande do Sul têm até quarta-feira (30/4) para quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025. Neste ano, o vencimento foi unificado, ou seja, todos os contribuintes devem pagar o tributo até essa data, independentemente [...]
Os números revelam que cada vez mais trabalhadores buscam a Justiça para reparar danos sofridos em decorrência do ambiente laboral A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul tem registrado o aumento das ações relacionadas a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Os dados consolidados de 2024 e do primeiro trimestre de 2025, referentes ao primeiro grau, são os maiores [...]
Prazo único facilita a vida do contribuinte e amplia o tempo para aproveitar os descontos O calendário do IPVA 2025 no Rio Grande do Sul trouxe uma mudança importante: o vencimento por final de placas, tradicionalmente escalonado, foi unificado. Neste ano, todos os contribuintes devem quitar o imposto até 30 de abril, independentemente do número final da placa do veículo. A [...]
A sessão pública ocorrerá no dia 29/04/2025. Consulta aos lotes pode ser feita aqui A Superintendência da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal do RS realizará, no dia 29 de abril de 2025, um leilão eletrônico para a alienação de mercadorias apreendidas ou abandonadas. O evento é destinado a pessoas físicas e jurídicas. A sessão pública será aberta às 10 [...]
Recepção a temporários mostra descaso e falta de isonomia do governo Leite com servidores de carreira O Governo Leite contratou, por dispensa de licitação, o historiador Leandro Karnal para receber os novos servidores temporários contratados para trabalhar nos projetos relacionados à reconstrução. A palestra ‘Caminhos para a Reconstrução: Servir com Propósito’ custou R$ 84,7 mil. O evento de recepção aos 1.418 temporários [...]
Assentados gaúchos seguem assinando os contratos de crédito - ao todo, mais de 12 mil famílias serão contempladas Famílias assentadas em Capão do Leão, Piratini, Cerrito e Pedro Osório vão assinar seus contratos do Crédito Instalação - modalidade Fomento – nesta semana. As agendas ocorrem entre quinta (10/04) e sexta-feira (11/04), contemplando 19 assentamentos. O crédito é uma liberação excepcional de mais [...]
O prognóstico meteorológico divulgado no domingo (6/4) foi atualizado e indica as condições até quinta-feira (10/4) A Defesa Civil estadual atualizou o Aviso Meteorológico emitido no domingo (6/4), ampliando a área para qual há previsão de chuva forte, volumosa e persistente, com descargas elétricas. Partes do Sul, da Costa Doce e todo o Litoral foram categorizados com nível vermelho de alerta (status [...]
Prefeita de Pelotas por dois mandatos, Paula Mascarenhas foi um dos nomes anunciados. Eduardo agradeceu ex-colaboradores e desejou boa sorte para os novos integrantes do primeiro escalão O governador Eduardo Leite anunciou, na tarde desta segunda-feira (7/4), alterações em sua equipe de governo, com destaque para mudanças no primeiro escalão da gestão. O deputado estadual Edivilson Brum assumirá a Secretaria da [...]
Mais 60 dias para que os beneficiários manifestem adesão ao benefício ofertado A Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou audiência de conciliação na ação que determinou o pagamento da prestação adicional do Benefício de Prestação Continuada (BPC) aos beneficiários residentes nos municípios reconhecidamente afetados pelo desastre climático no Rio Grande do [...]
