Iniciativa buscou somar informações para enfrentar cenário de alta nos preços observado em todo o país O Departamento de Defesa do Consumidor do Procon RS reuniu-se na quinta-feira (19/3) com o Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes RS (Sulpetro) para tratar do aumento nos preços dos combustíveis no Rio Grande do Sul. O encontro ocorreu na sede do [...]
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acompanhará a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entra em vigor nesta terça-feira, 17 de março A nova legislação estabelece regras inéditas para reforçar a segurança e a proteção de crianças e adolescentes em redes sociais, jogos eletrônicos, aplicativos e demais serviços digitais. O marco legal surge [...]
No dia 12 de março de 2026, às 14 horas, foi realizada, no Salão do Júri do Foro da Comarca de Pedro Osório, audiência pública destinada à discussão de ações de prevenção e repressão à violência contra a mulher. O encontro reuniu representantes do Poder Judiciário, órgãos de segurança pública, secretarias municipais, instituições da rede de atendimento, escolas e membros da [...]
Encontro ocorreu na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e tratou de relatos de alta de preço e falta de combustível A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) reuniu-se na manhã desta quinta-feira (12) com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado para tratar de denúncias de aumento expressivo no preço do [...]
Estado também apresenta reduções recordes em abigeatos e em ocorrências em estabelecimentos comerciais O Rio Grande do Sul voltou a apresentar resultados expressivos na redução dos indicadores de criminalidade. Conforme dados do Observatório Estadual da Segurança Pública, em fevereiro deste ano, os casos de roubo a pedestre, roubo de veículos, abigeatos e ocorrências em estabelecimentos comerciais registraram os menores índices da [...]
MPRS discutirá prevenção da gravidez na adolescência Os números da gravidez precoce no Rio Grande do Sul acendem um alerta importante para toda a rede de proteção. Em 2025, foram registrados 260 partos de meninas entre 10 e 14 anos no Estado, ou seja, em mais de dois a cada três dias temos uma criança ou menina no começo da adolescência [...]
Novas regras alteram pontuação nas provas práticas e regulamentam atividade dos instrutores autônomos e o uso de veículo próprio Nesta terça-feira (10/3), conforme cronograma, o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS) concluiu a implementação no Estado das principais mudanças trazidas pelo novo regramento federal da CNH do Brasil (Resolução 1.020/2025, do Conselho Nacional de Trânsito). Com a alteração da pontuação nas provas práticas, a [...]
Com foco em estratégias práticas para vendas, evento será realizado no dia 12 de março, das 13h30 às 18h30, no Rampa Innovation Hub, em Pelotas O projeto Viva o RS realiza, no dia 12 de março de 2026, a edição Costa Doce do Viva o RS – Fórum de Performance do Turismo, reunindo empreendedores, gestores e profissionais do setor para uma [...]
Justiça do Trabalho gaúcha assegurou R$ 5,55 bilhões a trabalhadores que obtiveram decisões favoráveis, maior cifra já registrada até hoje A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul registrou aumento na procura em 2025, com 153.544 novas ações trabalhistas protocoladas no primeiro grau, número 15,3% superior ao de 2024 (133.234). É o maior número desde 2017 (184.559). O crescimento da demanda [...]
Representações Fiscais para Fins Penais são relativas a 24 autos de lançamento com indícios de crimes contra a ordem tributária A Receita Estadual (RE) encaminhou ao Ministério Público (MP/RS), na terça-feira (3/3), uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ICMS. Ao todo, o lote de Representações Fiscais para Fins Penais (RFFP) contém 24 autos de lançamento com indícios de [...]
