A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2023, o pagamento de R$ 5,2 bilhões a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais O valor é 20% maior que o registrado em 2022. Desse montante, R$ 1,24 bilhão foi pago por meio de acordo entre empregado e empregador. Outros R$ 714,3 milhões foram pagos espontaneamente pelos devedores [...]
No encontro, também foi discutida as ações de indenização rápida aos clientes que tiveram perda de bens perecíveis e de eletrodomésticos em razão das deficiências no fornecimento de energia elétrica Na tarde da última quinta-feira (25), os subdefensores públicos-gerais Caroline Panichi (Assuntos Institucionais) e Marcelo Candiago (Assuntos Administrativos) e o defensor público dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas [...]
Números mostram impacto da covid-19 nos indicadores de mortalidade no Estado Em 2021, a expectativa de vida ao nascer no Rio Grande do Sul chegou a 76,38 anos, uma redução de 1,07 anos em relação ao número registrado no Estado em 2020. Os resultados indicam a primeira redução nos números, entre um ano e outro, desde 2010, quando teve início a [...]
Os cidadãos têm até 2032 para fazer a troca da antiga identidade pelo novo documento Os postos de identificação do Estado têm verificado uma corrida da população em busca da obtenção da Carteira de Identidade Nacional (CIN), mas não é preciso pressa. Diante da grande procura neste mês de janeiro, o Instituto-Geral de Perícias (IGP) esclarece que não há urgência para [...]
É a primeira sentença em processo individual ajuizado por trabalhador resgatado no caso envolvendo vinícolas, no início de 2023 Um safrista que trabalhou na colheita da uva, na serra gaúcha, deve ser indenizado por trabalho análogo à escravidão. A decisão é do juiz Silvionei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves. É a primeira sentença em processo individual [...]
Nas regiões Sul, Litorais Sul e Médio, os ventos sopram constantes com rajadas que devem ultrapassar os 90 km/h, deixando o mar agitado e com risco de ressaca Ao longo da terça-feira (16/1), uma região de baixa pressão aliada ao fluxo de umidade vindo do norte do país favorece os temporais isolados acompanhados de descargas elétricas, eventual queda de granizo e [...]
Em relação aos municípios gaúchos, 115 (23,14%) atingiram 100% de declarações entregues e 252 (50,70%) apresentaram índices de entrega entre 80% e 99% A Declaração Anual de Rebanho referente ao exercício de 2023 teve adesão de 84,19% dos produtores rurais gaúchos que trabalham com agronegócios de produção animal. O índice se manteve condizente com a média de declarações de rebanho entregues nos [...]
O PL havia sido aprovado por unanimidade em dezembro pela Assembleia Legislativa O governador do Estado, Eduardo Leite, sancionou o Projeto de Lei 492/2023, que dispõe sobre a criação de 14 Defensorias Públicas Especializadas no Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Feminicídio, nas comarcas de Porto Alegre, Alvorada, Caxias do Sul, Canoas, Gravataí, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Novo Hamburgo, [...]
Os dados mostram, ainda, aumentos de 14.40% na unidade Rio Grande da Portos RS, de 5.27% na unidade de Pelotas e de 2.65% na unidade de Porto Alegre Os portos do Rio Grande do Sul encerraram o ano de 2023 com um crescimento geral de 13.88%, em relação a 2022. Os dados mostram, ainda, aumentos de 14.40% na unidade Rio Grande [...]
Mais de 1,2 milhão de guias foram pagas até 28 de dezembro, quando terminou o prazo para quitação com desconto máximo O Rio Grande do Sul arrecadou R$ 1,75 bilhão com o pagamento antecipado do IPVA 2024. O balanço foi finalizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) nesta sexta-feira (5/1) e contabiliza todos os donos de veículos que quitaram o imposto até [...]
