O espaço, usado para sessões de julgamento e eventos institucionais, foi severamente atingido pelas enchentes de maio e necessitou de diversos reparos O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizará a solenidade de reabertura do Plenário Milton Varela Dutra nesta sexta-feira (6/9), a partir das 15h30. A cerimônia é aberta a magistrados, servidores, estagiários e ao público em geral. O [...]
Mais de 257 mil contribuintes, proprietários de 284 mil veículos, somam atualmente R$ 299 milhões em dívidas de IPVA Os contribuintes que ainda não quitaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2024), cujo vencimento foi no final de junho, têm até sexta-feira (6/9) para evitar a inscrição em Dívida Ativa da Fazenda Pública (DAT) pagando o tributo. A [...]
Impactos das enchentes ainda não foram apresentados pela Rumo Logística Mais de 120 dias após as enchentes, os impactos na malha ferroviária do Rio Grande do Sul ainda não foram apresentados pela concessionária Rumo Logística. A expectativa é que o relatório com o diagnóstico fosse apresentado em reunião virtual realizada nesta segunda-feira (2/9) entre o vice-governador Gabriel Souza, representantes da empresa [...]
O prazo, que normalmente é de 30 dias, foi interrompido pelo Contran por 90 dias devido às enchentes Veículos do Rio Grande do Sul negociados entre 19 de abril e 18 de agosto tem até 17 de setembro para regularizar a transferência de propriedade no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS). O prazo, que normalmente é de [...]
O reconhecimento extrajudicial de pais afetivos se tornou mais acessível nos últimos anos, valorizando a diversidade familiar e assegurando os direitos das crianças A paternidade vai muito além do vínculo biológico e, no Brasil, essa realidade está cada vez mais reconhecida por meio da paternidade socioafetiva. Com a regulamentação do reconhecimento extrajudicial diretamente em cartório, que completa cinco anos este mês, [...]
De autoria do deputado Adão Pretto Filho, nova regra traz uma série de medidas para a redução do uso de agrotóxicos nas lavouras do RS Agora é lei. O Rio Grande do Sul passa a ter, a partir desta quinta-feira (29), uma política estadual de fomento à agropecuária regenerativa, biológica e sustentável. A publicação, que saiu no Diário Oficial do Estado, [...]
Decreto reduz a alíquota do ICMS de 7% para 4%, para azeites produzidos no país O deputado estadual Marcus Vinícius (Progressistas) comemorou a recente medida do Governo do Estado que reduziu a carga tributária sobre o azeite de oliva produzido no Brasil e comercializado no Rio Grande do Sul. A medida, oficializada pelo Decreto Nº 57.767, de 26 de agosto de [...]
Comissão da AL disse que até agora não se sabe se o agricultor com o CPF ou CNPJ negativado vai conseguir pegar os recursos disponibilizados através de renegociação de suas dívidas Audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, ocorrida na manhã desta quarta-feira (28), na Casa do Parlamento gaúcho na Expointer, tratou do endividamento dos [...]
Aeroporto da capital gaúcha passa por obras de reabilitação A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, nesta sexta-feira (23), o pagamento de R$ 425,96 milhões à empresa Fraport, concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). O valor será destinado à reconstrução do aeroporto, severamente danificado pelas consequências das tempestades que atingiram quase todo o estado [...]
A pauta girou em torno da necessidade de pensar o turismo regional de maneira integrada, ultrapassando os limites municipais e promovendo a região como um todo A primeira reunião da Câmara Técnica de Turismo e Sustentabilidade, que integra a Agência Regional de Desenvolvimento da Zona Sul, foi realizada na tarde da última quarta-feira, na sede da Azonasul, congregando empreendedores e gestores [...]
