O reconhecimento extrajudicial de pais afetivos se tornou mais acessível nos últimos anos, valorizando a diversidade familiar e assegurando os direitos das crianças A paternidade vai muito além do vínculo biológico e, no Brasil, essa realidade está cada vez mais reconhecida por meio da paternidade socioafetiva. Com a regulamentação do reconhecimento extrajudicial diretamente em cartório, que completa cinco anos este mês, [...]
De autoria do deputado Adão Pretto Filho, nova regra traz uma série de medidas para a redução do uso de agrotóxicos nas lavouras do RS Agora é lei. O Rio Grande do Sul passa a ter, a partir desta quinta-feira (29), uma política estadual de fomento à agropecuária regenerativa, biológica e sustentável. A publicação, que saiu no Diário Oficial do Estado, [...]
Decreto reduz a alíquota do ICMS de 7% para 4%, para azeites produzidos no país O deputado estadual Marcus Vinícius (Progressistas) comemorou a recente medida do Governo do Estado que reduziu a carga tributária sobre o azeite de oliva produzido no Brasil e comercializado no Rio Grande do Sul. A medida, oficializada pelo Decreto Nº 57.767, de 26 de agosto de [...]
Comissão da AL disse que até agora não se sabe se o agricultor com o CPF ou CNPJ negativado vai conseguir pegar os recursos disponibilizados através de renegociação de suas dívidas Audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, ocorrida na manhã desta quarta-feira (28), na Casa do Parlamento gaúcho na Expointer, tratou do endividamento dos [...]
Aeroporto da capital gaúcha passa por obras de reabilitação A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, nesta sexta-feira (23), o pagamento de R$ 425,96 milhões à empresa Fraport, concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). O valor será destinado à reconstrução do aeroporto, severamente danificado pelas consequências das tempestades que atingiram quase todo o estado [...]
A pauta girou em torno da necessidade de pensar o turismo regional de maneira integrada, ultrapassando os limites municipais e promovendo a região como um todo A primeira reunião da Câmara Técnica de Turismo e Sustentabilidade, que integra a Agência Regional de Desenvolvimento da Zona Sul, foi realizada na tarde da última quarta-feira, na sede da Azonasul, congregando empreendedores e gestores [...]
Trabalhadores e empresas interessados em fazer acordo podem solicitar, até 9 de setembro, uma audiência para a 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista A Justiça do Trabalho promoverá, de 16 a 20 de setembro, a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Durante o período, as Varas do Trabalho e os Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de [...]
Artigo de Opinião: presidente da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul, José Paulo Ferreira Os recentes episódios de violência contra crianças, ocorridos em Novo Hamburgo e Guaíba, nos causam profunda tristeza e perplexidade. Anna Pilar Cabrera, de apenas sete anos, foi brutalmente assassinada a facadas, crime pelo qual sua própria mãe é a principal suspeita. Em Guaíba, Kerollyn Souza [...]
Parte do efetivo auxilia vítimas de enchentes de abril e maio O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta terça-feira (20), em Brasília, que agentes da Força Nacional de Segurança Pública permaneçam atuando no Rio Grande do Sul por mais 30 dias. Conforme estabelece a Portaria nº 759, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça, e publicada no Diário Oficial da União de [...]
Tigre Dan está se adaptando ao novo espaço Um dos moradores mais visitados no Parque Zoológico (ZOO) de Sapucaia do Sul, administrado pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), está de casa nova. Nesta semana, o tigre Dan, de 15 anos, ganhou um novo espaço, com um quintal maior e piscina, construída especialmente para o felídeo de gênero panthera se refrescar. O tigre [...]
