Após ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), duas mulheres tiveram a maternidade socioafetiva reconhecida pela Justiça na última sexta-feira (20) O caso precisou ser ajuizado porque o casal optou por realizar uma inseminação caseira – devido ao alto custo cobrado pelas clínicas de fertilização – e, por esse motivo, os Cartórios de Registros Civis alegaram [...]
A Corsan inaugura, nesta quinta-feira, 26, às 14h, a nova Estação de Tratamento de Água (ETA) em Capão do Leão, que vai atender a Embrapa, Jardim América e o Campus da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), beneficiando, num primeiro momento, mais de 20 mil pessoas Com investimentos de R$ 5,5 milhões, a ETA contará com reservatório de água tratada com capacidade [...]
Além da capital Porto Alegre, Canguçu, Soledade e Candelária terão que diminuir o número de vereadores. Câmara de Vereadores de Canguçu (foto) vai perder duas cadeiras Por sugestão do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Porto Alegre deliberou, no dia 27 [...]
Iniciativa promovida pelo Governo Federal busca estabelecer uma comunicação eficaz e ampliar o acesso aos serviços federais Representada por seu Presidente, Vereador André Porto (PTB), acompanhado do Vereador Renato Póvoa (PT), a Câmara de Vereadores de Capão do Leão participou da terceira edição da Caravana Federativa, evento do Governo Federal, que ocorreu na quinta-feira (19) e sexta-feira (20), no Centro de Eventos [...]
Documento trata de medidas de adaptação para se atingir as metas de combate às mudanças no clima O governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (23/10), mais uma ação de enfrentamento às mudanças do clima. As Estratégias para as Ações Climáticas do ProClima 2050 pretendem dar suporte à realização de trabalhos que reduzam os efeitos do problema, que atinge todo o planeta. O ato [...]
O Rio Grande do Sul é o segundo Estado brasileiro a receber mais turistas internacionais entre os meses de janeiro e agosto deste ano, conforme dados da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), do Ministério do Turismo e da Polícia Federal No total, o RS recebeu 850.603 turistas estrangeiros de 112 nacionalidades, totalizando 22,77% dos visitantes internacionais que chegaram [...]
Comitiva do Governo Federal, composta por representantes de diversos ministérios, autarquias e bancos públicos estará em Porto Alegre nos dias 19 e 20 de outubro “Mais de 30 ministérios, todas as áreas do Governo Federal, Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Segurança, Planejamento, Fazenda. É a presença de todo o Governo Federal”, celebra o ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, sobre [...]
Acompanhado do chefe da Casa Civil, Artur Lemos, Eduardo se reuniu com o presidente do IPE Saúde, Paulo Afonso Oppermann. Aumento passa a valer em 1º de novembro, quando o instituto recebe as primeiras contribuições conforme as novas regras O governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (18/10), o reajuste dos honorários de consultas médicas e visitas hospitalares para profissionais que atendem pelo [...]
O projeto de lei declara a Aviação Agrícola como atividade de Relevante Interesse Social, Público e Econômico no Estado do Rio Grande do Sul Em resposta à recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que transferiu para os estados a competência para legislar sobre o uso da aviação agrícola em seus territórios, uma mobilização liderada pelo deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP) [...]
Inadimplência do tributo somou R$ 254 milhões até setembro, o que corresponde a 355 mil veículos com atraso no pagamento De acordo com balanço da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o governo do Estado registrou uma arrecadação de R$ 4,6 bilhões com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até setembro. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, [...]
