Interessados em participar da ação devem ter cadastro na Tarifa Social e estar em dia com as contas de luz A CEEE Grupo Equatorial está presente na Semana Farroupilha de Piratini, que ocorre até a próxima sexta-feira (20), no Centro de Eventos Erni Pereira Alves (Estrada das Tropas - Edi Amaral da Costa). Além de patrocinar a atração por meio da [...]
O serviço estava programado para acontecer no início de 2025, porém os efeitos das enchentes fizeram com que fosse necessária a antecipação As enchentes do mês de maio causaram severos problemas para o sistema hidroportuário gaúcho e que demandam intervenções para a garantia da segurança da navegação. Enquanto autoridade portuária, a Portos RS executa e acompanha duas obras que acontecem simultaneamente [...]
Governo orienta população sobre piora da qualidade do ar e possível “chuva preta” devido a queimadas
O tempo seco, as altas temperaturas e o céu cinzento, em razão da alta incidência de incêndios no Brasil e no exterior, compõem um cenário que compromete a qualidade do ar no país e no RS Por esse motivo, o governo do Estado divulgou, nesta quarta-feira (11/9), orientações à população, em uma ação conjunta das secretarias do Meio Ambiente e Infraestrutura [...]
O espaço, usado para sessões de julgamento e eventos institucionais, foi severamente atingido pelas enchentes de maio e necessitou de diversos reparos O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizará a solenidade de reabertura do Plenário Milton Varela Dutra nesta sexta-feira (6/9), a partir das 15h30. A cerimônia é aberta a magistrados, servidores, estagiários e ao público em geral. O [...]
Mais de 257 mil contribuintes, proprietários de 284 mil veículos, somam atualmente R$ 299 milhões em dívidas de IPVA Os contribuintes que ainda não quitaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2024), cujo vencimento foi no final de junho, têm até sexta-feira (6/9) para evitar a inscrição em Dívida Ativa da Fazenda Pública (DAT) pagando o tributo. A [...]
Impactos das enchentes ainda não foram apresentados pela Rumo Logística Mais de 120 dias após as enchentes, os impactos na malha ferroviária do Rio Grande do Sul ainda não foram apresentados pela concessionária Rumo Logística. A expectativa é que o relatório com o diagnóstico fosse apresentado em reunião virtual realizada nesta segunda-feira (2/9) entre o vice-governador Gabriel Souza, representantes da empresa [...]
O prazo, que normalmente é de 30 dias, foi interrompido pelo Contran por 90 dias devido às enchentes Veículos do Rio Grande do Sul negociados entre 19 de abril e 18 de agosto tem até 17 de setembro para regularizar a transferência de propriedade no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS). O prazo, que normalmente é de [...]
O reconhecimento extrajudicial de pais afetivos se tornou mais acessível nos últimos anos, valorizando a diversidade familiar e assegurando os direitos das crianças A paternidade vai muito além do vínculo biológico e, no Brasil, essa realidade está cada vez mais reconhecida por meio da paternidade socioafetiva. Com a regulamentação do reconhecimento extrajudicial diretamente em cartório, que completa cinco anos este mês, [...]
De autoria do deputado Adão Pretto Filho, nova regra traz uma série de medidas para a redução do uso de agrotóxicos nas lavouras do RS Agora é lei. O Rio Grande do Sul passa a ter, a partir desta quinta-feira (29), uma política estadual de fomento à agropecuária regenerativa, biológica e sustentável. A publicação, que saiu no Diário Oficial do Estado, [...]
Decreto reduz a alíquota do ICMS de 7% para 4%, para azeites produzidos no país O deputado estadual Marcus Vinícius (Progressistas) comemorou a recente medida do Governo do Estado que reduziu a carga tributária sobre o azeite de oliva produzido no Brasil e comercializado no Rio Grande do Sul. A medida, oficializada pelo Decreto Nº 57.767, de 26 de agosto de [...]
