O Receita Certa, que tem como objetivo distribuir aos cidadãos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista, já pagou mais de R$ 14 milhões para cerca de 550 mil consumidores. Porém, mais de 1,2 milhão de premiados ainda não requisitaram o resgate no site do programa. A terceira solicitação pode ser realizada no site ou app [...]
Em publicação realizada no Diário Oficial do Estado (DOE), o governador do Estado do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, nomeou Jose Antonio Matos Reus, para exercer o cargo de presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) do Estado do Rio Grande do Sul. Reus é servidor aposentado da Fase, onde ingressou na instituição por meio de concurso público em [...]
Nos sete primeiros meses de 2022, mais de 4 mil crianças foram registradas somente em nome da mãe. Desde 2012, Reconhecimento de Paternidade pode ser feito diretamente em Cartório. Às vésperas da comemoração do dia dos pais, chama a atenção o número de crianças registradas sem o nome paterno. Números dos Cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Sul mostram [...]
A partir desta semana, açougues e fiambrerias do Rio Grande do Sul poderão vender carnes de aves e derivados a granel. As novas regras, que serão publicadas em portaria da Secretaria da Saúde nesta segunda-feira (15/8), alteram o regulamento técnico para as boas práticas na manipulação e comercialização de alimentos, publicado em novembro de 2021, e passam a permitir a [...]
O Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) publicou, nesta quarta-feira (10/8), um alerta epidemiológico sobre a situação da monkeypox no Rio Grande do Sul. O documento reforça as medidas de vigilância epidemiológica a serem adotadas pelos serviços de saúde, tanto da rede pública quanto da rede privada, incluindo laboratórios e Vigilâncias Epidemiológicas municipais. Entre as ações apontadas pela publicação [...]
Economista já era titular da pasta extraordinária de Parcerias O economista Leonardo Busatto foi anunciado como o novo secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz). Ele assume o cargo no lugar do também economista Marco Aurelio Cardoso, que deixa o governo para se dedicar a questões pessoais. O anúncio foi realizado pelo governador Ranolfo Vieira Júnior, em [...]
Mais de 1,7 milhão de contribuintes podem solicitar o valor pelo site ou APP do Nota Fiscal Gaúcha A terceira rodada da modalidade do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista irá devolver R$ 38 milhões aos cidadãos consumidores cadastrados no NFG e [...]
Ágio em relação ao valor inicial da companhia foi de 10,93% A Companhia Florestal do Brasil venceu, na tarde desta sexta-feira (29/7), o leilão de privatização da Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica (CEEE-G). A empresa foi arrematada por R$ 928 milhões, com ágio de 10,93% sobre o valor inicial estipulado no edital. O certame aconteceu na sede da B3, [...]
De 8 a 14 de agosto, além dos prêmios previstos, haverá três sorteios especiais por dia no valor de R$ 3 mil cada O Receita da Sorte tem prêmios especiais no mês de agosto em comemoração ao Dia dos Pais. De 8 a 14 de agosto serão três sorteios por dia de R$ 3 mil, além de 10 prêmios diários de [...]
Os contribuintes que ainda não quitaram o IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), cujo vencimento ocorreu no final de abril e o calendário de pagamento das parcelas se encerrou em junho, serão inscritos em Dívida Ativa da Fazenda Pública pela Receita Estadual. Em um primeiro momento, a iniciativa abrange mais de 373 mil veículos de mais de [...]