Os contribuintes que ainda não quitaram o IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), cujo vencimento ocorreu no final de abril e o calendário de pagamento das parcelas se encerrou em junho, serão inscritos em Dívida Ativa da Fazenda Pública pela Receita Estadual. Em um primeiro momento, a iniciativa abrange mais de 373 mil veículos de mais de [...]
Por conta da prorrogação dos prazos de renovação das CNHs no ano passado devido à pandemia, motoristas com a CNH vencida em julho de 2021 têm até domingo (31/7) para conduzirem com o documento vencido. A regra foi estabelecida pela Deliberação 227/2021 e confirmada pela Resolução 864/2021 do Conselho Nacional de Trânsito - Contran, publicada no Diário Oficial da União [...]
Estudo do Departamento de Economia e Estatística do Estado para o período 2010-20 já retrata impacto da covid-19 A expectativa de vida ao nascer no Rio Grande do Sul chegou aos 77,45 anos em 2020, um aumento de 0,19 ano na comparação com os dados finais de 2019, quando atingiu 77,26 anos. Apesar da alta, os números de 2020 já mostram [...]
A Secretaria da Saúde (SES) informou nesta quarta-feira (20/7) que a vacinação das crianças de três e quatro anos contra a covid-19 deverá começar gradualmente de acordo com a disponibilidade do saldo de vacinas coronavac em estoque nos municípios. Neste primeiro momento, a prioridade será para as crianças imunodeprimidas. Há cerca de 172 mil doses remanescentes já distribuídas no Estado, [...]
A Consulta Popular 2022/2023 foi lançada na terça-feira (19), pelo governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). Determinada pela Lei Estadual nº 11.179/1998, a consulta deste ano irá disponibilizar R$ 55 milhões para a aplicação em investimentos de propostas que serão sugeridas diretamente pela população. Serão destinados R$ 50 milhões para os Conselhos Regionais [...]
Nas terras de Viamão, em 1764, o escravo Ignocencio de Gois, preso por suspeita de abigeato, conseguiu se soltar do tronco onde uma de suas pernas estava amarrada e fugiu. O intendente José Custódio de Sá e Faria mandou chamar o mestre carpinteiro Ignacio Costa dos Santos para analisar o tronco e entender como a fuga foi possível. O fato [...]
A Prefeitura de Pelotas finaliza, nesta semana, o encaminhamento do projeto técnico para a participação no programa Avançar RS nas áreas Agropecuária e Desenvolvimento Rural. A proposta busca a habilitação para a construção de 12 microaçudes para produtores da agricultura familiar da zona rural. O tema é desenvolvido em parceria com a Emater/RS-Ascar, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) [...]
Os resultados da pesquisa sobre os hábitos de leitura e o perfil dos leitores gaúchos, desenvolvida pelo Instituto Pesquisas de Opinião (IPO), foram apresentados na sede do Instituto Estadual do Livro (IEL), instituição vinculada à Secretaria da Cultura (Sedac), nesta última quinta-feira (7/7), em Porto Alegre. A iniciativa partiu da rede Vanguarda de Livrarias, de Pelotas. “31% dos brasileiros nunca leram [...]
Empresa passa a considerar a alíquota máxima de 17% de ICMS no faturamento de energia elétrica, decretada em junho Desde a última terça-feira (5), as contas de energia da CEEE Equatorial chegam mais baratas nas casas e estabelecimentos de seus mais de 1,8 milhão de consumidores. O reajuste observa a alíquota máxima de 17% de ICMS no faturamento do serviço, determinada [...]
Os agricultores atendidos pelo programa Troca-Troca de Sementes, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), chegam a 40,8 mil este ano, por meio de 498 entidades em 402 municípios gaúchos. Serão entregues 135 mil sacas de sementes de milho e sorgo nas etapas de cultivo de safra e safrinha 2022/2023. Na safra, os pedidos foram de 53.863 sacas de [...]
