Quinta-feira (25) transcorreu um ano da implementação da modalidade online, para os leilões de veículos e sucatas automotivas. A virtualização dos certames possibilitou ao DetranRS, driblar as dificuldades trazidas pelo isolamento social e leiloar, nos últimos doze meses, 18,7 mil itens retidos administrativamente não reclamados pelos antigos proprietários. Foram leiloados 8.158 veículos conservados e 10.633 veículos exclusivamente para desmanche e reaproveitamento [...]
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) autorizou, nesta quarta-feira (24/3), a prorrogação do vencimento do ICMS relativo aos contribuintes do Rio Grande do Sul optantes do Simples, apurado no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional Declaratório (PGDAS-D). O pedido foi encaminhado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) em 12 de março. "Além dos recursos que disponibilizamos por meio [...]
O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta terça-feira (23/3), o Projeto de Lei (PL) 144/2020, que reconhece a atividade física e a educação infantil e fundamental das redes pública e privada como essenciais. Com a agora Lei 15.603, que será publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (24), os decretos que regulam as atividades no Rio Grande do [...]
Na última segunda-feira, a BR-116 foi pauta de reunião por videoconferência entre o deputado federal Afonso Hamm, presidente da Frente Parlamentar em defesa da conclusão da duplicação da BR-116, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O ministro anunciou em primeira mão que foi autorizada a ordem de serviço para as obras da nova ponte sobre o Rio Camaquã. O contrato [...]
O DetranRS reforça o alerta à população de que o nome do órgão vem sendo utilizado frequentemente para a prática de crime de estelionato, na tentativa de dar credibilidade a golpes de falsos leilões de veículos. No mais recente deles, criminosos ofertam e negociam, via redes sociais e aplicativos de mensagens, veículos supostamente "apreendidos", em perfeito estado e preço muito [...]
O Rio Grande do Sul ultrapassou, no início da tarde desta segunda-feira (22/3), a marca de 1 milhão de doses da vacina contra o coronavírus aplicadas na população gaúcha – 747.531 pessoas receberam a primeira dose e 261.582 já completaram a imunização com duas doses (dados obtidos às 12h15). Esse número representa a aplicação da primeira dose em 14,7% das [...]
Após decisão favorável à retomada da cogestão regional, o governo do Estado publicou, neste domingo (21/3), novo decreto com a atualização das regras do Distanciamento Controlado no Rio Grande do Sul. Além de permitir aos municípios adaptarem seus protocolos à realidade local, o documento prorroga a suspensão de atividades não essenciais entre 20h e 5h nos dias úteis e durante [...]
A Procuradoria-Geral do Estado, interpôs, na noite deste sábado (20), recurso de Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça gaúcho buscando a suspensão da liminar que impedia o retorno do modelo de cogestão regional, já anunciado pelo Governador do Estado em pronunciamento realizado na sexta-feira (19). A decisão recorrida decorreu de ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Enfermeiros [...]
O Juiz de Direito Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública Foro Central de POA, suspendeu provisoriamente o retorno da gestão compartilhada (cogestão) com os municípios no Sistema de Distanciamento Controlado, mantendo a gestão centralizada no Governo do Estado A decisão proferida na noite da sexta-feira (19/3) também veda qualquer flexibilização nas atuais medidas restritivas vigentes, enquanto perdurar a [...]
Na quinta-feira (18), o prefeito de Arroio Grande, Ivan Guevara, decretou novo Lockdown nas atividades do município. O chefe do executivo destaca que a medida foi tomada em função do agravamento da pandemia que preocupa não só pelo número de óbitos no município, como pelo esgotamento dos profissionais da Saúde pelo grande número de pacientes atendidos nos últimos dias. O novo [...]
