Anvisa revoga proibição cumprindo decisão do STF A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nesta quarta-feira a determinação que restringia a doação de sangue por homossexuais do sexo masculino. Segundo a medida agora revogada, homens que mantiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses eram considerados inaptos para doações. O ato, publicado na edição de hoje do Diário Oficial [...]
A Declaração de RG - que informa o número do documento de identidade de pessoas falecidas - já pode ser solicitada por e-mail para o Instituto Geral de Perícia (IGP). Ela é utilizada por familiares de pessoas falecidas, que necessitam do número do documento para dar andamento a processos judiciais. O encaminhamento, que antes era presencial, agora pode ser feito [...]
A decisão coletiva, já tomada no início da tarde de sábado após a reunião emergencial. Pelotas adotará os protocolos do modelo de Distanciamento Controlado. Prefeita anuncia nesta segunda-feira (6), medidas já implementadas antes da flexibilização do dia 23 de abril “Acabo de decidir que não entraremos com o recurso em apoio às decisões da maioria dos prefeitos da Azonasul e, também, [...]
Bilhetes que já haviam sido produzidos e distribuídos continuam válidos Os sorteios da Loteria Federal serão retomados neste sábado (4), a partir da extração 5478. Os bilhetes que já haviam sido produzidos e distribuídos continuam disponíveis para venda nas lotéricas, e estão válidos, ainda que a data impressa seja março ou abril. As extrações 5478 a 5489 serão sorteadas somente aos sábados. [...]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta terça-feira (30) a prorrogação do auxílio emergencial, destinado a trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. Segundo Guedes, a proposta é que sejam pagas mais quatro parcelas, em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil. O pagamento será feito da seguinte maneira, segundo o ministro: R$ 500 no início do mês; R$ 100 [...]
Os cidadãos que se preparam para tirar a carteira de motorista poderão fazer as aulas técnicas à distância, conforme decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida foi publicada na última quarta-feira (24) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de julho. A portaria nº 783/2020 dispõe que a realização das aulas técnico-teóricas do curso de formação de condutores seja feita [...]
Projeto Óleo Sustentável, do Sanep, busca evitar que isso aconteça ao viabilizar o descarte correto do material em mais de 20 pontos de coleta na cidade O óleo está presente na rotina de muitas pessoas, que o utilizam para o preparo de diferentes refeições, como pastéis, batatas e carnes. Apesar do seu consumo frequente no dia a dia, o óleo de cozinha usado [...]
A jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas abrange 34 municípios da região sul do RS O prazo de entrega termina nesta terça ( 30). Número esperado esperado é 32 milhões de declarações em todo Brasil. No Rio Grande do Sul do total esperado, que é de 2,2 milhões, até agora já foram recepcionadas 1.945.235 declarações. A Receita Federal alerta para que [...]
Ainda desconhecida por grande parcela da população, a identidade de gênero refere-se à autopercepção do indivíduo em termos de gênero. Tal identidade pode estar ou não de acordo com o gênero atribuído no nascimento, em razão de características corporais/anatômicas. Sendo assim, as pessoas trans (transgêneros, transexuais ou travestis) são aquelas cuja identidade de gênero é oposta à atribuída na sua certidão [...]
