A prefeitura de Porto Alegre anunciou nesta sexta (17) que o Grenal da próxima quarta-feira (22), que marca o retorno do Estadual do Rio Grande do Sul, não será mais realizado no estádio do Beira Rio. A decisão foi tomada após reunião na sede da Federação Gaúcha de Futebol (FGF). O motivo é que os jogos de futebol seguem proibidos em [...]
Integrantes da Administração estiveram reunidos virtualmente na tarde de segunda-feira (13/7) com o Presidente da OAB gaúcha, Ricardo Breier. Eles conversaram sobre as tratativas referentes ao retorno da tramitação dos processos físicos e do expediente presencial nas dependências do Judiciário. A 1ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, que coordenou o evento, reiterou a disposição do Judiciário gaúcho de [...]
Dados da PF indicam aumento de quase 200% A venda de armas de fogo controladas pela Polícia Federal (PF) subiu de 24.663 unidades, no primeiro semestre do ano passado, para 73.985, em igual período de 2020, um aumento de quase 200%. Os dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) não incluem nem os armamentos adquiridos por órgãos militares estaduais de segurança [...]
Medida foi pouco efetiva nos últimos anos, diz nota técnica do MME O Ministério de Minas e Energia (MME) manteve a recomendação de não se adotar o horário de verão neste ano (período de 2020/2021). O horário foi extinto em abril do ano passado, com base em estudos da pasta, que apontaram a pouca efetividade na economia energética, e também em [...]
O recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos está suspenso até 30 de setembro para evitar contaminações por covid-19. O prazo, que acabaria no próximo dia 16, foi prorrogado por causa da pandemia. A instrução normativa do Ministério da Economia com o adiamento foi publicada na quarta-feira (8) no Diário Oficial da União. As visitas técnicas para comprovação de vida, interrompidas desde [...]
Anvisa revoga proibição cumprindo decisão do STF A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nesta quarta-feira a determinação que restringia a doação de sangue por homossexuais do sexo masculino. Segundo a medida agora revogada, homens que mantiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses eram considerados inaptos para doações. O ato, publicado na edição de hoje do Diário Oficial [...]
A Declaração de RG - que informa o número do documento de identidade de pessoas falecidas - já pode ser solicitada por e-mail para o Instituto Geral de Perícia (IGP). Ela é utilizada por familiares de pessoas falecidas, que necessitam do número do documento para dar andamento a processos judiciais. O encaminhamento, que antes era presencial, agora pode ser feito [...]
A decisão coletiva, já tomada no início da tarde de sábado após a reunião emergencial. Pelotas adotará os protocolos do modelo de Distanciamento Controlado. Prefeita anuncia nesta segunda-feira (6), medidas já implementadas antes da flexibilização do dia 23 de abril “Acabo de decidir que não entraremos com o recurso em apoio às decisões da maioria dos prefeitos da Azonasul e, também, [...]
Bilhetes que já haviam sido produzidos e distribuídos continuam válidos Os sorteios da Loteria Federal serão retomados neste sábado (4), a partir da extração 5478. Os bilhetes que já haviam sido produzidos e distribuídos continuam disponíveis para venda nas lotéricas, e estão válidos, ainda que a data impressa seja março ou abril. As extrações 5478 a 5489 serão sorteadas somente aos sábados. [...]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta terça-feira (30) a prorrogação do auxílio emergencial, destinado a trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. Segundo Guedes, a proposta é que sejam pagas mais quatro parcelas, em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil. O pagamento será feito da seguinte maneira, segundo o ministro: R$ 500 no início do mês; R$ 100 [...]