Para fazer a alteração é preciso apresentar documentos pessoais Uma cartilha produzida pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) desmistifica o caminho das pedras para a população LGBTQIA+ que deseja mudar o nome, o gênero ou ambos na certidão de nascimento, que é o início para obter outros documentos oficiais com as alterações. Em 2023, mais de quatro mil alterações [...]
Temperaturas podem ficar entre 0º e 5ºCelsius A partir desta sexta-feira (28) e no próximo domingo (30), a região Sul do país deve receber uma nova massa de ar polar que derruba as temperaturas e deve provocar geada forte no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e na região sul do Paraná. Deve contribuir para o frio ainda a intensidade dos ventos. [...]
Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O cálculo [...]
Placar está em 6 votos a 3 pela descriminalização O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria de 6 votos a 3 pela descriminalização. O julgamento do caso foi retomado nesta tarde. Na sessão anterior, na semana passada, Toffoli afirmou que seu voto era uma terceira via. [...]
Com o passar dos anos muitas pessoas têm optado pelo aluguel de carros, seja para o dia a dia ou apenas para as férias, aqui vamos falar particularmente sobre as férias A verdade é que alugar um carro é uma opção muito prática e econômica para quem não tem carro, ou prefere não usá-lo para viagens longas, não há opção que [...]
Pagamentos de R$ 1.412 serão nos meses de julho e agosto. Empresas já podem aderir ao programa emergencial e precisam manter empregos dos funcionários por quatro meses. Pescadores profissionais artesanais e trabalhadores domésticos também serão contemplados O Governo Federal definiu regras e procedimentos para que cerca de 434 mil trabalhadores formais do Rio Grande do Sul recebam um suporte emergencial no [...]
Conhecida como “uber dos ônibus”, a Buser oferecia passagens para diversas cidades brasileiras a preços mais baratos do que o valor base cobrado pelas empresas de viação tradicionais O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do recurso especial nº 2.093.778/PR ocorrido no último dia 18, manteve decisão que confirma a ilegalidade da atividade da Buser Anteriormente, o Tribunal Regional Federal da [...]
Por João Neutzling Jr. Há vinte anos, em 21 de junho o Brasil perdia Leonel Brizola aos 82 anos. Político de viés nacionalista e trabalhista e de boa oratória colecionou muitas conquistas e também muitos inimigos ao longo de sua trajetória de vida pública. Foi deputado estadual e federal pelo Rio Grande do Sul. Foi governador do Rio Grande do sul de 1959 [...]
Se fossem uma usina de produção de energia elétrica, os “gatos” seriam a segunda maior usina do Brasil O volume de energia elétrica furtada no Brasil bateu recorde em 2023 e ultrapassou a geração da hidrelétrica de Belo Monte (PA) que é a segunda maior do país. Os “gatos”, como são conhecidas as “perdas não técnicas”, superaram a geração média da [...]
Reunião com presença do governo, da OAB e da AGU será terça-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do caso, diante do impasse processual sobre a questão. Deverão participar da reunião [...]
