O calendário de pagamento do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ingressa na sua última etapa neste mês de abril. Os proprietários de veículos que ainda não realizaram o pagamento do imposto devem ficar atentos para os prazos de quitação conforme o número final da placa do veículo. Esta quarta-feira (1/4) é a data limite para placas com [...]
Em um período de crise mundial, a união de esforços é a alternativa encontrada em Pelotas para oferecer uma nova perspectiva às pessoas mais afetadas pelo atual cenário, principalmente os micros, pequenos e médios empreendedores. O projeto “Sinal de Amor”, promovido pelo Shopping Pelotas, é uma ação que trará parcerias com várias empresas, para levar através das redes sociais, aprendizagem, entretenimento, [...]
O Decreto Nº 55.154, publicado quarta-feira, restringiu ainda mais a operação de estabelecimentos comerciais em todo o Rio Grande do Sul em caráter excepcional e temporário para evitar a propagação do novo coronavírus. Além de detalhar as novas regras, o governador Eduardo Leite, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, explicou o que embasou a decisão do governo: “Observando que alguns [...]
Segundo dados divulgados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que gerencia o Ligue 180, o isolamento social recomendado como forma de conter a propagação do novo coronavírus (Covid-19) provocou um aumento de quase 9% no número de ligações para o canal que recebe denúncias de violência contra a [...]
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta segunda-feira (30), que abril será o terceiro mês consecutivo que a bandeira tarifária permanecerá verde, ou seja, sem custo para os consumidores. Em março, os principais reservatórios de hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentaram recuperação de níveis em razão do volume de chuvas próximo ao padrão histórico do mês. Não obstante abril ser [...]
Medida inclui kits para testes da doença, equipamentos e aparelhos farmacêuticos e médico-hospitalares, drogas e outros itens A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia zerou, na quarta-feira (25), as tarifas de importação de mais 61 produtos farmacêuticos e médico-hospitalares utilizados no combate à Covid-19. Durante reunião virtual do Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Gecex), também foi decidida a [...]
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) anunciou, nesta segunda-feira (30), o calendário de pagamento da folha de março do Poder Executivo. A previsão é começar os depósitos nesta terça-feira (31) e quitar os salários no dia 30 de abril. CALENDÁRIO O pagamento dos salários de março será pela sistemática mista de grupos e parcelas. Nesta terça-feira (31), o Tesouro do Estado quita a [...]
Máscaras, luvas e aventais fazem parte dos 80 mil kits de proteção individual que chegaram ao Estado enviados pelo Ministério da Saúde para prevenção dos profissionais que trabalham no atendimento aos pacientes da Covid-19 no Rio Grande do Sul. Parte desse material já foi entregue a hospitais com UTI, hemocentros e farmácias de medicamentos especiais. Ainda na sexta-feira (27/3), outra parte [...]
Foram prorrogadas, por 240 dias, as autorizações de pesca para todas as embarcações pesqueiras que tenham o seu requerimento de renovação de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira protocolado nas Representações Federais da Aquicultura e Pesca nas Unidades da Federação. A determinação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está na Instrução Normativa (IN) nº22, publicada na quarta-feira (25), no Diário Oficial [...]
Diante do avanço do Coronavírus/Covid-19 em todo o Brasil e atendendo às determinações de autoridades governamentais e sanitárias de todas as esferas, a população está fazendo, cada um a seu modo, o isolamento social. A reclusão voluntária não pode ser cumprida pelos profissionais da saúde e da indústria e comércio de alimentos. Também ocorre de forma parcial entre os produtores rurais, [...]
