Cronograma estabelece que o percentual deve chegar a 15%, em 1º de março de 2023, que é o limite máximo Entrou em vigor, no último domingo (1º), a medida que estabelece o percentual mínimo obrigatório de 12% de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final (B12). Antes, o percentual era de 11%. O cronograma aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética [...]
Em razão das chuvas, no mês de fevereiro, os principais reservatórios de hidrelétricas apresentaram recuperação de níveis A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) infirmou que, pelo segundo mês consecutivo, a bandeira tarifária será verde, sem cobrança extra na conta dos consumidores. Em fevereiro, os principais reservatórios de hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentaram recuperação de níveis em razão do volume [...]
Conforme números preliminares, as culturas de verão, especialmente milho e soja, tiveram grandes perdas em decorrência dos efeitos da estiagem que atinge o Rio Grande do Sul. Com a confirmação desses dados, mesmo com o resultado negativo na produção e produtividade, esta ainda será a quinta maior safra de verão da história do Estado, com produção de 28,7 milhões de toneladas [...]
A partir desta semana, qualquer pessoa que já utilize a Carteira Digital de Trânsito (CDT) poderá adicionar no aplicativo o principal condutor do veículo. A nova funcionalidade pretende agilizar o processo de monitoramento das infrações de trânsito. Para ter acesso a nova função, basta que o proprietário acesse a parte de “meus veículos”, clique no ícone com as informações do [...]
Estudantes e docentes do países integrantes do Mercosul (bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) terão gratuidade na emissão de vistos quando solicitarem residência temporária em algum país do bloco para fins educacionais. A medida foi promulgada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, sexta-feira (28). O decreto foi publicado no Diário Oficial da União. O acordo foi firmado em 2006, em Córdoba, [...]
Começou ontem, os contribuintes já podem enviar as informações para o Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF 2020). O prazo vai até às 23h59min59s do dia 30 de abril. O contribuinte que atrasar a entrega terá de pagar multa de 1% sobre o imposto devido ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo é de 20% [...]
Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive os domésticos, e para trabalhadores avulsos; não haverá mudança para autônomos As alíquotas progressivas inseridas pela Nova Previdência entram em vigor em 1º de março. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores [...]
A Secretaria da Fazenda divulgou, ontem, o calendário de pagamento da folha de fevereiro do Poder Executivo. Neste mês, os contracheques começarão a ser pagos nesta sexta-feira, com previsão de quitação total no dia 13 de março. O primeiro depósito será para os servidores que recebem líquido até R$ 1.800. O valor será creditado nas contas na manhã desta sexta-feira (28/2). [...]
Alta foi de 4,69% em relação ao mesmo período do ano passado A arrecadação total das receitas federais atingiu, em janeiro, o valor de R$ 174,9 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 4,69% em relação a janeiro de 2019. Foi o melhor resultado para o mês de toda a série histórica, iniciada em 1995. No período acumulado de fevereiro de 2019 a janeiro de 2020, a [...]
A partir do dia 7 de maio até o final do pleito, nenhuma alteração poderá ser efetuada no cadastro do eleitor Faltam apenas oito meses para que os mais de 148 milhões de eleitores se dirijam às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. No entanto, para votar nas eleições de outubro próximo, o [...]
