O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual do plenário realizada na quinta-feira, formou maioria para suspender a Medida Provisória nº 904, editada pelo presidente Jair Bolsonaro em 11 de novembro, que havia extinguido o DPVAT, seguro obrigatório de veículos. Com efeitos a partir de 20 de dezembro, a decisão do STF determina que volta a ser necessária a quitação [...]
As obras de manutenção da Ponte sobre o Arroio Evaristo, no km 429, da BR 116, em Cristal, serão temporariamente suspensas, em função dos feriados de final de ano. De acordo com a concessionária os trabalhos serão retomados a partir de 6 de janeiro, nos mesmos moldes do trabalho desenvolvido até agora. RELEMBRE - Desde 10 de dezembro a Ecosul realiza interdições em [...]
O deputado Afonso Hamm confirmou, nesta quarta-feira, que estão garantidos R$ 123 milhões para as obras de duplicação da BR-116 no orçamento da União de 2020. Desse valor, R$ 20 milhões foram conquistados por iniciativa do deputado, que preside a Frente Parlamentar Nacional em defesa da conclusão da duplicação da rodovia, junto à Comissão de Viação e Transportes (CVT), e com [...]
Docente do Senac Pelotas dá dicas de como iniciar o ano sem dívidas Entra ano, sai ano e as dificuldades são sempre as mesmas. Por falta de um bom planejamento financeiro as pessoas passam por situações difíceis e acabam perdendo o sono e muitas vezes até a saúde. Segundo o coordenador do curso de Administração do Senac Pelotas, Paulo Henrique Avila, [...]
O DetranRS publicou nesta segunda-feira, no Diário Oficial do Estado, o calendário de licenciamento de veículos 2020. A Portaria 563/2019 estabelece as datas limite para transitar com o documento de 2019. Assim como nos últimos anos, com a antecipação, as datas do pagamento do IPVA não coincidem com o calendário de licenciamento do DetranRS. Os prazos para pagamento do Imposto sobre [...]
Faixas à frente do 4º BPM, bem como em unidades da Brigada Militar na cidade, e também na Delegacia de Pronto Atendimento (DPPA), com cartazes do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia (UGEIRM). A segunda-feira de protesto dos trabalhadores da segurança pública, que rejeitam a ameaça da perda de direitos, conforme o pacote de medidas apresentado pelo governador [...]
O final do ano está chegando e com ele as férias de verão, importante momento de lazer e descontração para milhares de famílias em todo o País. Uma importante dica a quem pretende viajar com menores para destinos nacionais e internacionais é estar atento às regras de autorização para viagens, evitando assim transtornos em aeroportos. A partir da alteração do Estatuto [...]
A nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) tomou posse no fim da tarde desta sexta-feira. A solenidade foi realizada no Plenário Milton Varela Dutra, na sede do TRT-RS, em Porto Alegre. A gestão do biênio 2020/2021 será dirigida pelos desembargadores Carmen Izabel Centena Gonzalez (presidente), Francisco Rossal de Araújo (vice-presidente), George Achutti (corregedor regional) e Raul [...]
Para prevenir fraudes e promover mais segurança na emissão da CNH, o processo de habilitação agora conta com validação facial. A tecnologia compara a foto anterior no cadastro do condutor com aquela capturada no momento da abertura do serviço. Imagens com percentual de similaridade maior que 90% são homologadas automaticamente pelo sistema. Abaixo disso é preciso a avaliação manual pelo [...]
O IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) estará disponível para pagamento a partir de 17 de dezembro. Os contribuintes que optarem pela quitação antecipada têm como data-limite o dia 30 deste mês e os descontos poderão alcançar até 24,92% sobre o valor do imposto. Neste período, o motorista terá redução de 3% no total do tributo e poderá [...]
