A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em conflito de competência, determinou que cabe ao Juizado Especial Cível de Poços de Caldas (MG) julgar o processo de um motorista de aplicativo que teve sua conta suspensa pela empresa. O colegiado entendeu que não há relação de emprego no caso. Na origem, o motorista propôs ação perante o juízo estadual [...]
Prossegue hoje, das 9h às 17h, o treinamento com equipes do Serviço Médico e Resgate (SMR) e inspeção de tráfego da Ecosul no km 60 da BR 392, na ponte antiga sobre o Canal São Gonçalo. Segundo o diretor de operações da SMR, Adão Rodrigues Maciel, a reciclagem tem foco no resgate em locais íngremes ou em declive, com a [...]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária para setembro de 2019 continuará na cor vermelha no Patamar 1, a mesma de agosto. Isso significa que haverá uma cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em julho vigorou a cobrança da bandeira tarifária amarela, na qual há um acréscimo de R$ 1,50 a cada [...]
Sebrae reúne orientações para uma das decisões que exigem mais cautela do empreendedor, pois constitui a formalização de um acordo mútuo de divisão de lucros e prejuízos. Saber como escolher um sócio é fundamental para o sucesso de um negócio e para evitar problemas na gestão. Essa escolha precisa ser baseada em uma série de critérios analisados antes da formalização da [...]
O primeiro ato não correu como esperava o ordenador da despesa, e registrou discórdias que acabaram no Ministério Público e atrasaram o processo de aquisição do prédio da Câmara Municipal pelos seus atuais ocupantes. No início do mês maio deste ano, o vereador presidente, Fabrício Tavares (PSD), consultou sua assessoria e aliados e bateu o martelo numa proposta de compra do [...]
Escritório de advocacia pelotense obtém êxito em ação judicial inédita no Estado do Rio Grande do Sul. Na última terça-feira (27), o escritório Thales Nizolli Advocacia obteve provimento unânime perante o Tribunal Regional Federal (TRF4), em ação indenizatória que tramitou na 1ª Vara Federal, da Seção de Bagé/RS, que versava sobre a ocorrência de plágio promovida por professor universitário, em face [...]
A previsão é que sejam entregues 5,7 milhões de declarações. A Receita Federal já disponibiliza o programa da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício 2019. As normas e os procedimentos para a apresentação da DITR, estão estabelecidas na Instrução Normativa nº 1902 que informa os critérios de obrigatoriedade, a necessidade do uso de computador na elaboração [...]
A partir desta terça-feira, a troca da placa de veículo para padrão Mercosul não será mais exigida para transferências de propriedade dentro de um mesmo município. A mudança foi trazida pela resolução 780/2019, do Conselho Nacional de Trânsito, que manteve a troca para o novo modelo nos demais casos. A troca para nova placa segue sendo obrigatória na substituição em decorrência [...]
Horas na fila, muitos papéis e tempo de espera. Depois de uma vida de trabalho, essa era a realidade de muitos brasileiros que buscavam a aposentadoria. Com a chegada da tecnologia, isso mudou. O governo criou o aplicativo. Meu INSS e, com isso, muitos serviços que precisavam ser feitos presencialmente podem ser resolvidos sem sair de casa. Foi o caso de [...]
Um grupo representativo da Cosulati esteve reunido com a prefeita Paula Mascarenhas e o deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB), sexta-feira, no Paço Municipal, para tratar do momento econômico-financeiro de extrema dificuldade pelo qual vem passando a cooperativa — agravado a partir de 2015 por enchentes e períodos de seca. O grupo entregou à prefeita um documento com seis reivindicações de enfrentamento à grave crise e pediram que Paula interceda em favor da [...]
