O crédito bancário para 2.819.522 contribuintes será realizado no dia 16 de setembro A partir das 9 horas de hoje estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 2.819.522 contribuintes será realizado [...]
Professores, diretores e coordenadores educacionais das redes públicas de ensino já podem escolher os livros didáticos que serão utilizados pelos alunos dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) a partir do próximo ano letivo. O procedimento deve ser feito por meio do sistema PDDE Interativo até o dia 16 de setembro. Para ajudar na escolha, o Fundo Nacional de Desenvolvimento [...]
Evento tomará as ruas de todo o País em meio às celebrações do Dia da Independência A 25ª Edição do Grito dos Excluídos é uma manifestação popular que denuncia a exclusão social em meio às celebrações da independência do Brasil no dia 7 de setembro. Realizada em todo o país, tem como tema “Vida em Primeiro Lugar” e lema “Este sistema [...]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em conflito de competência, determinou que cabe ao Juizado Especial Cível de Poços de Caldas (MG) julgar o processo de um motorista de aplicativo que teve sua conta suspensa pela empresa. O colegiado entendeu que não há relação de emprego no caso. Na origem, o motorista propôs ação perante o juízo estadual [...]
Prossegue hoje, das 9h às 17h, o treinamento com equipes do Serviço Médico e Resgate (SMR) e inspeção de tráfego da Ecosul no km 60 da BR 392, na ponte antiga sobre o Canal São Gonçalo. Segundo o diretor de operações da SMR, Adão Rodrigues Maciel, a reciclagem tem foco no resgate em locais íngremes ou em declive, com a [...]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária para setembro de 2019 continuará na cor vermelha no Patamar 1, a mesma de agosto. Isso significa que haverá uma cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em julho vigorou a cobrança da bandeira tarifária amarela, na qual há um acréscimo de R$ 1,50 a cada [...]
Sebrae reúne orientações para uma das decisões que exigem mais cautela do empreendedor, pois constitui a formalização de um acordo mútuo de divisão de lucros e prejuízos. Saber como escolher um sócio é fundamental para o sucesso de um negócio e para evitar problemas na gestão. Essa escolha precisa ser baseada em uma série de critérios analisados antes da formalização da [...]
O primeiro ato não correu como esperava o ordenador da despesa, e registrou discórdias que acabaram no Ministério Público e atrasaram o processo de aquisição do prédio da Câmara Municipal pelos seus atuais ocupantes. No início do mês maio deste ano, o vereador presidente, Fabrício Tavares (PSD), consultou sua assessoria e aliados e bateu o martelo numa proposta de compra do [...]
Escritório de advocacia pelotense obtém êxito em ação judicial inédita no Estado do Rio Grande do Sul. Na última terça-feira (27), o escritório Thales Nizolli Advocacia obteve provimento unânime perante o Tribunal Regional Federal (TRF4), em ação indenizatória que tramitou na 1ª Vara Federal, da Seção de Bagé/RS, que versava sobre a ocorrência de plágio promovida por professor universitário, em face [...]
A previsão é que sejam entregues 5,7 milhões de declarações. A Receita Federal já disponibiliza o programa da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício 2019. As normas e os procedimentos para a apresentação da DITR, estão estabelecidas na Instrução Normativa nº 1902 que informa os critérios de obrigatoriedade, a necessidade do uso de computador na elaboração [...]
