A CEEE reforça o alerta para seus clientes de que não efetua cobrança em dinheiro nem em depósito bancário. Todos os valores referentes a serviços ou débitos da Companhia são cobrados na fatura de energia ou através de documentos oficiais. A Empresa, diante de novos relatos de clientes – dessa vez no Litoral Norte – de que estão sendo chamados [...]
A empresa OI S.A. terá de devolver em dobro 90% do valor cobrado de cliente da Comarca de Caxias do Sul pelo serviço de internet, por ter entregue somente 10% da velocidade contratada. A decisão é do Juiz de Direito Darlan Élis de Borba e Rocha, que também impôs à empresa o pagamento de R$ 2 mil a título de [...]
Objetivo é recuperar R$ 285 milhões a partir desta segunda-feira (11) Para recuperar R$ 285 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento, a Receita Estadual inicia uma ofensiva contra a inadimplência do IPVA 2018 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Para tanto, a cidade de Porto Alegre e diversos municípios do interior do estado terão barreiras simultâneas [...]
O Caminhão da Sorte da Caixa Econômica Federal chega a Pelotas (RS) nesta segunda-feira (11). A unidade móvel, onde são realizados os sorteios das Loterias da CAIXA, ficará na cidade até sábado (16), integrando a programação da 26º Fenadoce, no Centro de Eventos da feira. A programação dos sorteios pode ser conferida no portal da CAIXA (www.caixa.gov.br/loterias). Durante toda a semana, [...]
Serviço médico de ponta trará benefícios para Pelotas e região Inovar, essa palavra é a peça fundamental para o desenvolvimento de qualquer negócio, e é por esse caminho que a Unimed Pelotas/RS segue. Em 2018 - ano em que a cooperativa completa 40 anos de história - será inaugurado o Centro Clínico, um serviço inovador e tecnológico que trará benefícios não só [...]
O artigo 217-A do Código Penal define estupro de vulnerável: "Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos." No Rio Grande do Sul, 84,4% das vítimas de crimes sexuais correspondem a crianças e adolescentes. O dado está em levantamento sobre 341 processos julgados ente janeiro e outubro de 2017 pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de [...]
No ano de 2016, 62.517 pessoas foram assassinadas no Brasil, o que equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes. Os dados são do Ministério da Saúde e foram divulgados hoje (5) no Atlas da Violência 2018, apresentado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Segundo a análise, [...]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes regularizem os débitos. Mas a ação movida para que o mesmo ocorresse com o passaporte foi rejeitada pelos ministros. Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta o direito de ir e vir. A decisão servirá de precedente para [...]
Procons estaduais e municipais serão os responsáveis por fiscalizar se o desconto de R$ 0,46 sobre o litro de óleo diesel concedido pelas distribuidoras de combustíveis aos postos de gasolina está sendo repassado aos consumidores. De acordo com portaria publicada hoje (6), pelo Ministério da Justiça, os fiscais dos Procons deverão exigir dos estabelecimentos revendedores as notas fiscais fornecidas pelas distribuidoras de [...]
Força-Tarefa vai atuar ainda este mês para regularizar imóveis de cinco Cohabs no município Em visita oficial ao seu município-base, nesta terça-feira, o secretário de Estado de Obras, Saneamento e Habitação, Rogério Salazar, registrou importante pauta de interesse dos pelotenses na agenda de sua Secretaria. Segundo ele, em data antes do fim deste mês será realizado mutirão de regularização de cerca [...]
