Com a proximidade do Dia da Mães, comemorado em 13 de maio, o Procon Pelotas elaborou um material, baseado no Código de Defesa do Consumidor (CDC), com o objetivo de esclarecer a população sobre seus direitos e evitar transtornos na compra de presentes. ESCOLHA DO PRESENTE Pesquise os preços para garantir a compra de bens que se enquadrem no orçamento, de forma [...]
Após consulta feita pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou a obrigatoriedade de, em todo o país, os cartórios oferecerem gratuitamente o serviço de homologação das escrituras de separação e divórcio consensual extrajudicial, diante da vigência do Novo Código de Processo Civil. Com a mudança no Código Civil, a legislação nova não explicita mais a [...]
Carne fracionada volta a ser tema de debates Uma nota técnica emitida pela Vigilância Sanitária do Estado que orienta as vigilâncias municipais a observar a adequação de casas de carnes e fiambrerias a uma série de normas volta a preocupar aos pequenos comerciantes. A medida, conforme especialistas entra em contradição com a Portaria 99/2018 da Secretaria Estadual de Saúde que prorrogou até [...]
Empreendimento funcionará em 15,8 mil hectares no município de São José do Norte , será o maior parque eólico do Estado e o primeiro a contar, também, com linhas de transmissão, e poderá participar de leilões de energia – a expectativa é de que a empresa Ventos do Sul dispute o leilão nacional de energia já no segundo semestre deste [...]
Salários, férias e até 13º salário de 2017 atrasados, Foi o que motivou os trabalhadores do Hospital de Caridade de Canguçu a decidirem, ontem, pela greve por tempo indeterminado dos serviços. E a partir de hoje, segundo Bianca d Carla Macedo da Costa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde de Pelotas, os médico também irão aderir ao [...]
A Assembleia Geral dos servidores municipais de Capão do Leão, ontem, na sede do Sindicato dos Municipários decidiu pelo estado de greve a partir da próxima segunda-feira até que haja resposta do Executivo positiva às reivindicações da categoria. Após contraposta negativa às deliberações da assembleia do dia 4 deste mês, os servidores mudaram a “pedida” e esperam que o Executivo também [...]
A 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul liberou a realização da assembleia de credores da Ecovix, proprietária do Estaleiro Rio Grande. Na terça-feira, o governador José Ivo Sartori capitaneou uma reunião com lideranças econômicas e políticas da Região Sul. O deputado estadual Fábio Branco participou do encontro. "Como encaminhamento dessa reunião, o governador Sartori determinou que [...]
O Dia do Trabalho é uma das datas que mais preocupam os órgãos e instituições que atuam na Viagem Segura. Entre 2007 e 2017, esse foi o terceiro feriado com mais mortes nas vias gaúchas, atrás apenas do Dia das Mães e do Dia dos Pais. Por essa razão, as autoridades de trânsito estarão em campo buscando coibir comportamentos de risco. [...]
Segundo os dados do SNIS, o Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento, de cada 100 litros de esgoto produzido no ano de 2016, menos de 45 litros foram tratados. O restante, ou seja 55% do total, foi lançado na natureza sem qualquer tipo de tratamento. Os números mostram que enquanto o fornecimento de água pótavel já está próximo à universalização, [...]
Não somente condenações. O Foro de Pelotas, nessa tarde de quarta-feira (18), pôde ajudar o próximo e realizou uma doação muito especial. O pedido de uma bicicleta surgiu quando um ex-apenado que está trabalhando na revitalização do Pronto Socorro Municipal, ficou sem qualquer meio de locomoção. O contato ocorreu através de Leandro Thurow, presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados [...]
