A resolução que autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica foi homologada nesta quarta-feira, 17, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. Com o documento, maiores de 18 anos podem solicitar que a matrícula nas instituições de ensino seja feita usando o nome social. No caso de estudantes menores de idade, a [...]
A Atlantic Energias Renováveis conquistou a Certificação Internacional de Energia Renovável (I-REC) para o Complexo Eólico Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul. Inaugurado em outubro de 2017, é o maior empreendimento da empresa em plena operação comercial e, em menos de três meses, já conta com todos os seus 12 parques habilitados para emissão de 581.400 certificados. Além [...]
O governo federal anunciou que vai publicar um decreto, dando um prazo de 180 dias, para que os proprietários de rádios migrem da faixa AM para a FM. Até o momento, das 1.781 rádios AM no Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudança. Para fazer esta migração, os radiodifusores vão ter que pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhões, [...]
Desde segunda (08), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS) iniciou a Operação Verão 2018, uma ação intensiva de fiscalização em parques de diversão e aquáticos, clubes sociais e eventos efêmeros em todo o Estado Neste período de alta temporada em que o litoral gaúcho, balneários, clubes sociais e parques aquáticos aumentam consideravelmente a sua [...]
Para recuperar o direito de dirigir, os motoristas cassados devem ficar dois anos sem habilitação, fazer o curso e a prova de reciclagem, exame médico e psicológico, além da prova prática Desde que começou a aplicar a penalidade de cassação do direito de dirigir, em 2013, o Detran RS registrou aumento no número de motoristas penalizados no Rio Grande do Sul. Em 2017, [...]
A mais nova campanha da Fenadoce 2018 vai além dos tradicionais Doces de Pelotas. Com a chegada do verão, a Formiga, símbolo da feira, está pelo centro de Pelotas e Laranjal estimulando o uso do protetor solar. O objetivo é atrair a atenção da população e conscientizar também o público infantil, um dos que mais interage com a mascote da Fenadoce. Neste ano, a [...]
A Fepam lançou o site e o aplicativo do Projeto Balneabilidade, com informações sobre a qualidade das águas em balneários gaúchos. Desenvolvido com o apoio da Procergs e do Corpo de Bombeiros, o serviço também disponibiliza as condições de segurança para banho e a previsão do tempo. O objetivo é modernizar e facilitar a comunicação com os veranistas. Pelo site e [...]
O Ministério do Planejamento informou que haverá um cronograma de saques do Fundo PIS/Pasep para beneficiários com idade a partir de 60 anos. O calendário que trará as datas de pagamento será divulgado na próxima segunda-feira. Neste sábado, entra em vigor a medida provisória 813/2017, que reduziu para 60 anos a idade mínima para saque do fundo PIS/Pasep. Em agosto, o presidente Michel [...]
Acessar os documentos que fazem parte dos processos de suspensão e/ou cassação do direito de dirigir, com o detalhamento das informações em um único lugar, de forma rápida e fácil, de qualquer computador, tablet ou celular com internet. Essa é a novidade disponibilizada pelo Detran/RS em sua Central de Serviços. A funcionalidade vem para suprir a necessidade daqueles condutores que precisavam solicitar [...]
O governador José Ivo Sartori sancionou, ontem, a lei que institui o Dia da Igreja Assembleia de Deus no Rio Grande do Sul. A data será celebrada anualmente em 19 de outubro, a partir de 2018. A cerimônia foi o primeiro evento oficial do ano no Palácio Piratini. Sartori destacou que o gesto demonstra um profundo respeito a todas as religiões [...]
