Texto permite aos pais optarem pela naturalidade de seus filhos, entre o local do parto ou de residência da mãe. Texto desburocratiza procedimentos para correção de erros de grafia direto em Cartório, sem necessidade de processo judicial. O Congresso Nacional aprovou, esta semana, a conversão da Medida Provisória 776/17, editada pelo Governo Federal em abril deste ano, em Lei Federal. [...]
Pesquisa inédita de observação confirma imprudência de motoristas brasileiros em rodovia A Arteris, uma das maiores companhias do setor de concessões de rodovias do Brasil, realizou pesquisa inédita de observação sobre o comportamento de condutores em rodovias no Brasil. O método também foi aplicado, neste ano, em rodovias da França, Espanha, Argentina, Chile e Porto Rico. Os dados da França e da [...]
Com a tentativa de eliminar o barulho excessivo e colaborar com o município na fiscalização e no combate às vendas de drogas lícitas e ilícitas, a Universidade Católica de Pelotas (UCPel) adquiriu três novas câmeras de monitoramento de alta tecnologia. Os aparelhos estão instalados em pontos estratégicos para que possam facilitar a identificação de infratores e auxiliar o Poder Público no [...]
O governo do Estado divulgou nota nesta quarta-feira informando o crédito de R$ 170,00 para os servidores vinculados ao Poder Executivo, além da programação de um novo crédito de R$ 280,00 para esta sexta-feira, que poderão ser sacados logo na parte da manhã. Segundo o executivo, para viabilizar o pagamento das duas faixas, a Secretaria da Fazenda precisou dispor em caixa [...]
Polícia Rodoviária Federal, Detran/RS, Polícia Civil, Brigada Militar e Comando Rodoviário da BM estarão mobilizados para que o feriado de Independência do Brasil seja tranquilo no trânsito. A 77ª edição da Viagem Segura que se estenderá por cinco dias, iniciou à zero hora de hoje e vai até a meia-noite de domingo, dia 10. Os detalhes da operação foram alinhados em reunião [...]
O Tribunal do Juri da Comarca de Pelotas, em regime de exceção, condenou, na tarde de ontem, o réu Rafael Borges Garcia, a 14 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado, tendo sua prisão imposta imediatamente para cumprimento de pena. O Júri, que foi presidido pelo Juiz de Direito e Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, [...]
No próximo dia 21 de setembro, é comemorado o Dia Internacional da Paz, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1981. Trata-se de uma oportunidade de analisar nossas próprias ações, além do quanto temos dedicado para a construção e manutenção da paz em nossos ambientes de convívio. Para o Poder Judiciário, a construção da paz almejada tem início com as [...]
Investimento total da empresa nesse projeto, que segue até 2018 e atinge todos as regiões da área de concessão da Empresa, é de R$ 33,2 milhões Um dos projetos prioritários da Companhia Estadual de Energia Elétrica Distribuição (CEEE-D), neste ano, é a instalação, automação e supervisão de equipamentos no sistema energético da Empresa, ação que vem sendo desenvolvida nos 72 municípios da [...]
A advocacia, por meio de seu Código de Ética e Disciplina, regulamenta a atuação dos advogados em diversas esferas da profissão. Uma das áreas fiscalizadas pela Ordem é a maneira como os advogados e os escritórios divulgam suas ações por meio da publicidade. Para falar sobre a regulamentação, no dia 28 de agosto a OAB Pelotas recebeu os membros da Comissão [...]
Produtores que atingiram excelência na produção de leite serão premiados na Expointer 2017. A iniciativa é da empresa francesa Lactalis, maior captadora de leite do Rio Grande do Sul, que entregará troféus durante a feira. A cerimônia de entrega ocorrerá amanhã, às 20h, durante jantar na Casa da Lactalis, localizada na praça central do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. [...]
