Um trabalhador que entrou em ação na justiça por ter sofrido um acidente a caminho do trabalho teve seu pedido rejeitado, além de ser condenado a pagar R$ 20 mil de honorários de sucumbência ao advogado da empresa. A decisão foi da juíza Adriana Kunrath, da 5ª Vara do Trabalho de Canoas, e baseado nas novas regras trabalhistas. O caso aconteceu em [...]
ATENÇÃO NA HORA DA COMPRA O Procon alerta os consumidores em relação a cuidados necessários na hora de adquirir os produtos. É preciso certificar-se da qualidade, da procedência e do prazo de validade. O órgão dá algumas dicas essenciais para que o comprador não seja enganado. Uma delas, é optar por gêneros alimentícios vistoriados, que tenham o Selo de Inspeção Federal [...]
Medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil, vêm sendo aplicadas pelos tribunais para fazer valer o pagamento das obrigações No Brasil, as relações de consumo aparecem em segundo lugar entre os mais de 100 milhões de processos judiciais em andamento, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a maior parte [...]
O prazo para os trabalhadores usarem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar parcelas atrasadas do financiamento habitacional foi prorrogado para até o final de 2018. O prazo terminaria neste mês. A medida foi aprovada durante reunião do Conselho Curador do FGTS, ontem, em Brasília, informou o Ministério do Trabalho. O ministério lembra, no entanto, que, pela regra, [...]
A Comissão de Transparência (CTFC) do Senado aprovou hoje (13) o PLS 420/2017 do senador Lasier Martins (PSD-RS), que impõe restrições ao telemarketing para combater os abusos em ligações. Após receber emenda do relator, o texto permite agora que clientes se cadastrem numa lista na qual deixam claro seu desejo de rejeitar os telefonemas comerciais. O projeto foi aprovado em caráter [...]
O IPVA 2018 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ficará mais barato para os proprietários gaúchos. Com uma redução média de 2,4% no valor do tributo, o calendário para pagamento terá início hoje. O prazo para quem optar pela quitação antecipada encerra no dia 2 de janeiro e os descontos poderão alcançar até 24,73% sobre o valor do imposto. Neste [...]
O número de indenizações pagas pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro Dpvat) entre janeiro e novembro chegou à marca de 355.238, um decréscimo de 9% em relação ao mesmo período de 2016. No entanto, quando avaliada somente a natureza da indenização, os casos de morte cresceram 24% em relação ao mesmo período do [...]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está com inscrições abertas para seu concurso com 90 vagas de juiz de direito substituto, sendo 67 vagas para ampla concorrência, 5 para pessoas com deficiência e 18 para negros. O salário inicial da carreira é de R$ 22.213,44. Entre os requisitos exigidos, os candidatos precisam ser formados em Direito e ter exercido [...]
Mais de nove milhões de celulares foram bloqueados em todo o país no mês de novembro. Os números constam no Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi) e foram divulgados hoje (8) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No total, o Cemi registrou 9.123.567 celulares bloqueados em novembro. De acordo com a agência, os dados mostram que houve um aumento 1,33% [...]
Valor é 8,34% maior que o mesmo período de 2016 As Loterias CAIXA registraram arrecadação de R$ 12,05 bilhões de janeiro a novembro deste ano. O crescimento é de 8,34% em relação ao mesmo período de 2016. Do total arrecadado, R$4 bilhões foram pagos em prêmios e R$ 5,76 bilhões foram repassados para o financiamento de ações sociais, tendo como beneficiárias [...]
