Com o objetivo de facilitar o acesso a informações dos processos eletrônicos, proporcionando maior agilidade e comodidade aos usuários, a Justiça do Trabalho desenvolveu o aplicativo JTe para telefones celulares que utilizam sistemas operacionais Android e iOS. Por meio do aplicativo é possível consultar documentos do processo, movimentações, pautas de audiências e jurisprudência, além de notícias. Até o momento, a ferramenta [...]
Um frentista que buscava reverter na Justiça do Trabalho uma despedida por justa causa, mas que não conseguiu comprovar que os fatos aconteceram como afirmava, foi condenado a pagar uma multa de R$ 800 por litigância de má-fé. O valor será revertido para o empregador como reparação pelos prejuízos causados com o processo. A decisão é do juiz Andre Luiz [...]
O calendário do IPVA 2017 prevê o vencimento para dois grupos de veículos antes do feriadão de Páscoa. Nesta segunda-feira, se encerra o prazo para automóveis cujas placas terminam com o número '4'. Já a quarta-feira será a data limite para emplacamento de final '5'. As datas de pagamento do imposto conforme a numeração final do emplacamento vai até o dia 28 [...]
O Banrisul disponibilizou recursos para financiamento de animais em feiras agropecuárias oficiais do Rio Grande do Sul. Os bovinos poderão ser adquiridos e financiados com prazo de até 24 meses (terneiras, vaquilhonas, machos e fêmeas destinados à reprodução) ou até 18 meses (no caso de terneiros com até 12 meses de idade destinados à recria e engorda), e os ovinos (fêmeas destinadas [...]
O governo propôs salário mínimo de R$ 979 para o próximo ano. O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 que foi apresentado hoje (7) pelos ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles. Atualmente, o salário mínimo é R$ 937. De acordo com Oliveira, a equipe econômica seguiu a regra atual, que determina [...]
O Estado tem mais de 10 mil imóveis, entre eles, estão bens de luxo e de lazer, como o Palácio das Hortênsias, situado no município de Canela, na Serra Gaúcha. A área de mais de 13 hectares, tem um valor de mercado milionário e até o momento, o governo não se mostrou interessado em leiloar esse patrimônio. Por este motivo, [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) promoveu sexta-feira um Ato Público em Defesa da Justiça do Trabalho. O evento ocorreu no Foro Trabalhista de Porto Alegre e contou com a presença de centenas pessoas, entre magistrados, servidores, procuradores, advogados, peritos, representantes de entidades de classe, trabalhadores, empregadores e demais cidadãos. O ato foi realizado na mesma data por [...]
A partir de início de abril deve passar a valer uma nova tabela de preços de medicamentos. Mas já se sabe que a estimativa da Interfarma é que o aumento será de 4,76%, o mesmo número do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial de inflação. É importante entender que o aumento não se dá por um índice [...]
Servidores Técnicos Federais em Educação da UFPel decidem por paralisação, e efetiva participação da categoria nas atividades de protesto Com o intuito de mobilizar os servidores e organizar um ensaio da greve geral, o Sindicato-ASUFPel convocou a categoria para participar de uma Assembleia Geral, e assim discutir a proposta de mobilização amanhã, chamada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) junto a [...]
Evento busca potencializar as práticas agroecológicas dos agricultores familiares ao dar acesso a novos conhecimentos. Embrapa sediará durante três dias visitantes de todo o país. Na próxima semana, entre os dias 28 e 30 de março, a Embrapa Clima Temperado Pelotas, irá sediar a realização do Seminário de Inovação na Agricultura Familiar no Brasil, uma ação inédita no país, organizada pelo [...]