O Município de Morro Redondo está celebrando os frutos do Projeto de Regularização do Solo Urbano implantado pelo Foro da Comarca de Pelotas nos município da região, por meio do Projeto More Legal, da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Em solenidade ocorrida na noite do último dia 22 de dezembro, no Salão São Marcos, [...]
A partir do dia 2 de janeiro, quem for a um Centro de Formação de Condutores providenciar a carteira de habilitação estará recebendo um novo modelo de CNH. O novo layout responde às exigências da resolução 598 do Conselho Nacional de Trânsito, com mais detalhes voltados à segurança do documento. As carteiras do modelo antigo continuarão válidas e estarão sendo substituídas gradualmente, [...]
Condutor deve ficar atento também à presença de chuva, comum nesta época com a chegada do verão, observando os cuidados necessários O período das festas de final do ano costuma ser de aumento do tráfego nas rodovias brasileiras, por esse motivo, demanda maior atenção dos condutores para evitar acidentes. Segundo o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), 90% das ocorrências devem-se [...]
O governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa, na noite dessa quinta-feira (22), dois projetos de lei (PL) que têm por objetivo estruturar o Corpo de Bombeiros Militar do Estado: a Lei de Transição e a Lei de Fixação de Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS). Os PLs tratam das regras de transição de integrantes da Brigada Militar [...]
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou hoje (22) que as armas de fogo apreendidas com criminosos poderão ser doadas a órgãos de segurança pública. O decreto que trata da questão foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Os policiais poderão utilizar fuzis e metralhadoras retirados do crime, que antes eram destruídos. A declaração foi dada em cerimônia no [...]
Com uma amostra de 255 municípios que cultivam trigo no Rio Grande do Sul, que cobrem em torno de 86% da área total cultivada, a Emater/RS-Ascar finaliza a última pesquisa com os dados da safra 2016 de trigo no RS. O levantamento indica que o Estado deverá alcançar 3.132 kg/ha de produtividade média nas lavouras gaúchas, em uma área de 766.864 [...]
A poucos dias de encerrar o ano, o governo anuncia hoje (22) mudanças na legislação trabalhista. Entre as possíveis medidas, está a ampliação da terceirização - restrita hoje a atividades de suporte, como segurança e serviços de limpeza -, que deverá incluir novas áreas além das permitidas atualmente. Outra medida deve ser a prevalência do acordo entre empresas e sindicatos [...]
Dezesseis, dos 23 prefeitos eleitos que passarão a integrar a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) a partir de 1º de janeiro, participaram na última terça-feira do evento promovido em parceria com a Caixa Econômica Federal para receber os chefes do Executivo da região. A atividade, marcada pelas apresentações das instituições ocorreu na Galeteria Lobão. Durante explanações, o secretário executivo da Azonasul, Henrique [...]
Juíza Angela Chapper toma posse como desembargadora do TRT-RS A magistrada Angela Chapper tomou posse como desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) na última quarta-feira. A solenidade ocorreu no Salão Nobre da Presidência e contou com a presença de magistrados, servidores, advogados, familiares e amigos da empossanda. Promovida pelo critério de merecimento, a magistrada assume a vaga [...]