De maneira inédita este ano, apenas seis prefeituras estão impedidas de receber dinheiro; bloqueio atinge municípios de TO, MA, SC, MG, RJ e RS Quem acompanha o dia-a-dia das prefeituras sabe que, de dez em dez dias, a União Federal repassa aos municípios os recursos destinados ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O FPM referente ao primeiro decêndio de outubro [...]
Proposta quer facilitar execução de garantias por instituições financeiras e, assim, baratear o crédito. Projeto de lei segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) o projeto de lei 4188/2021, do Executivo, que cria o Marco Legal das Garantias. A proposta quer facilitar a execução das garantias dadas em empréstimos e financiamentos. O objetivo da proposta é baratear [...]
Com abrangência nacional, o concurso público disponibilizará inscrições para a Sede Administrativa e 41 unidades hospitalares, divididas em seis regiões Brasília (DF) – A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) lançou, nesta segunda-feira, 2, os editais normativos do concurso público nº 1/2023, com vagas para os 41 hospitais universitários federais vinculados à rede, além da sede da instituição, em Brasília. São [...]
Presidente pede contratação de trabalhadores locais para tocar obras O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (27), o edital Seleções, modalidade do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Na primeira etapa, estão previstos R$ [...]
União, Caixa Econômica Federal, Dataprev e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados foram condenadas a pagar indenização de até R$ 60 bilhões a mais de 4 milhões de beneficiários do programa Auxílio Brasil A União, a Caixa Econômica Federal, a Dataprev e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foram condenadas pela justiça a pagar uma indenização de até [...]
Dinheiro para amenizar tragédias se perde no “ralo da burocracia e da corrupção”, diz Julvan Lacerda
Diante da possibilidade de nova greve dos prefeitos em todo o país, 1º vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Julvan Lacerda, afirma que a burocracia e a corrupção impedem que o sofrimento nas cidades atingidas por desastres naturais seja atenuado Poucos dias depois de um ciclone causar a morte de dezenas de pessoas e desabrigar milhares de moradores no Sul, o Brasil [...]
Aprovada na Câmara dos Deputados, proposta prevê repasse de R$ 27 bilhões da União para os estados e o Distrito Federal A Câmara dos Deputados aprovou na última semana o projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e Distrito Federal por causa da redução do ICMS sobre combustíveis, vigente de junho a [...]
O calendário de semeadura é adotado como medida fitossanitária complementar ao período de vazio sanitário, com objetivo de reduzir ao máximo possível o inóculo da ferrugem asiática da soja, considerada uma das mais severas doenças que incidem na cultura Foi publicada nesta sexta-feira (15) a Portaria nº 886 com a alteração no calendário de semeadura da soja para a safra 2023/2024 nos estados [...]
Proposto pelo PL 1.731/2021, o piso da fisioterapia já foi aprovado no Senado, sua casa de origem, e na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede cautela no debate do tema, que traz grande impacto para gestão municipal O Projeto de Lei 1.731/2021, que tramita na Câmara dos Deputados, pode causar um impacto de R$1,7 [...]
79 cidades estão na lista. O decreto garante a celeridade necessária para que os municípios possam receber recursos federais O governo federal reconheceu sumariamente, nesta quinta-feira (7/9), o estado de calamidade pública de municípios do Rio Grande do Sul afetados, ao longo da semana, pelas consequências de chuvas intensas. Após o governo do Estado declarar a gravidade da situação na quarta-feira [...]
