A partir deste mês, os consumidores têm uma ferramenta nova para consultar se o CPF está regularizado. Trata-se do portalSerasaConsumidor, da Serasa Experian. A verificação pode ser feita no site www.serasaconsumidor.com.br ou, para usuários de smartphones Android, pelo aplicativo. Antes disso, a consulta ao Serasa só era permitida presencialmente nas agências da empresa. Com o nome negativado, ou como é popularmente conhecido, [...]
Construído em 1934 e ícone no município de Pinheiro Machado, o prédio do antigo Hotel da Luz acaba de ganhar um levantamento arquitetônico. O Núcleo de Estudos de Arquitetura Brasileira da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) passou cerca de um ano e meio na elaboração do estudo. Uma parte do local hoje abriga a Câmara [...]
Com o solo e clima seco, o plantio do trigo não evoluiu muito no Rio Grande do Sul. As lavouras implantadas no mês de maio estão com bom desenvolvimento vegetativo, e as áreas semeadas em junho apresentam emergência parcial, em função da ausência de chuvas adequadas para repor a umidade do solo e permitir a emergência das sementes. De acordo com [...]
O Juiz de Direito Rogério Delatorre, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, determinou o sequestro de R$ 693.911,45 nas contas bancárias do Estado do Rio Grande do Sul. O valor deverá ser utilizado pela SUSEPE (Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado) ou pela autoridade responsável, para contratação emergencial dos serviços de limpeza, cozinha e lixo infecto do Instituto [...]
Prefeito Eduardo Leite integrou comitiva da Zona sul, em Brasília, que conseguiu bons resultados para Pelotas e região O anúncio do Ministério das Cidades, feito nesta semana, de que as obras de duplicação da BR-116 vão ser retomadas trouxe um alívio aos prefeitos dos municípios da Zona Sul, que conviveram com o risco iminente da paralisação do projeto, refletindo em grande [...]
Em São Leopoldo, sucatas que serão destinadas à reciclagem ganharam mais uma utilidade. Antes da compactação, alguns veículos foram utilizados pelo Corpo de Bombeiros para treinamento de socorro em acidentes de trânsito. Alguns cenários foram montados no pátio do depósito, entre eles, o de um acidente com vítima presa no veículo. Os bombeiros puderam manusear os equipamentos, cortar a lataria [...]
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul, recomendou aos diretórios estaduais dos partidos políticos atenção quanto à vedação legal ao recebimento de recursos procedentes de autoridades, tanto para doações ao partido para sua subsistência quanto ao candidato em período eleitoral. O pedido de cautela quanto aos recursos recebidos pelos partidos se dá especialmente [...]
A partir de hoje as tarifas de serviços postais nacionais e internacionais dos Correios terão um reajuste médio de 10,7%. A portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações regulamentando os novos valores foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Com o reajuste, o primeiro porte da carta não comercial terá seu valor corrigido de R$ 1,05 para R$ 1,15. No caso [...]
A Lei Maria da Penha (11.340/06), que completa 10 anos em agosto, promoveu avanços na legislação brasileira e proporcionou, inclusive, alterações no novo Código de Processo Civil (CPC). Voltada à proteção da mulher em situações de violência doméstica, o texto foi a primeira referência legal no país a contemplar a orientação sexual da vítima. A lei define que: “Toda mulher - independentemente de classe, raça, etnia, orientação [...]
Vice-Presidente do Instituto de Estudos Tributários considera medida inconstitucional e coercitiva "As blitze de cobrança de IPVA são inconstitucionais. Ninguém pode ter o veículo apreendido por débito de Imposto porque nenhum tributo pode ser cobrado de forma coercitiva. O Estado tem outros meios de cobrança previstos em lei para exigir o imposto atrasado". A afirmação é do Vice-Presidente do Instituto de [...]
