Pelo bom desempenho alcançado no ano de 2015, os servidores da Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas receberam, dia 8 de abril, portaria de louvor. O ato foi referendado pelos juízes titulares da unidade jurisdicional, Paulo Ivan Alves Medeiros e Marcelo Malizia Cabral. Foram reconhecidas qualidades objetivas – como a superação das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, de [...]
Pedido vai agora ao Senado O pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) obteve 367 votos, mais do que os 342 necessários para sua aprovação. A presidente Dilma, porém, não será afastada imediatamente. Isso só ocorrerá após a apreciação do Senado. Pela não aprovação do processo de impeachment, votaram 137 deputados. Houve ainda 7 abstenções e 2 ausências. Na história política brasileira, [...]
A empresa Transportes Gabardo está proibida de consultar bancos de dados públicos ou privados em busca de informações sobre a situação financeira ou econômica dos candidatos às suas vagas de emprego, sob pena de ter que pagar multa de R$ 10 mil a cada caso verificado. A conduta foi considerada discriminatória pela juíza Lígia Maria Fialho Belmonte, da 16ª Vara do [...]
Desde ontem, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) adotou novo horário para atendimento presencial ao público externo, incluindo recebimento de denúncias: de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, ininterruptamente. A qualquer momento, denúncias sobre irregularidades em direitos coletivos dos trabalhadores podem ser feitas em https://peticionamento.prt4.mpt.mp.br/denuncia. A medida é válida para as nove unidades gaúchas: Porto [...]
A Direção do Foro de Pelotas inaugurou, na tarde do último dia 8 de abril, os trabalhos da Comissão Mista interinstitucional no ano de 2016, com objetivo de aprimorar os trabalhos do sistema de justiça da Comarca. Durante a reunião, as instituições presentes reiteraram a importância da retomada dos trabalhos da Comissão Mista, propiciando um ambiente permanente de diálogo e de [...]
Com a captação ainda em queda, o preço do leite recebido pelo produtor subiu 4,67% em março, o que representa a maior variação desde maio/14 na série de preços do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP. A “média Brasil” fechou a R$ 1,0456/litro, aumento de 4,7 centavos/litro em relação a fevereiro – essa média é ponderada pelo [...]
Segundo dados divulgados hoje (6) pelo Banco Central (BC), as retiradas superaram os depósitos em R$ 5,38 bilhões em março, quando os brasileiros pouparam R$ 164,397 bilhões, mas sacaram R$ 169,777 bilhões da caderneta. Apesar da diminuição dos recursos aplicados na poupança, os saques tiveram queda em março. A retirada líquida tinha ficado em R$ 12,032 bilhões em janeiro e R$ [...]
No próximo sábado (9), completa-se um ano do desaparecimento da professora do Centro de Desenvolvimento Tecnológico da UFPel Cláudia Hartleben. Para não deixar este data passar em branco, a universidade está convidando toda a comunidade acadêmica para na sexta (8) realizar suas atividades vestindo roupa branca. Cláudia, até o seu desaparecimento, era professora da UFPel e coordenadora curso de Biotecnologia. Ela [...]
Os servidores do Ministério Público do RS retomam, hoje, as paralisações que estão sendo realizadas às quartas-feiras em todo o Estado. A atividade acontece no turno da tarde, a partir das 14 horas, e foi uma deliberação dos trabalhadores em assembleia geral. As paralisações acontecerão todas as quartas até o dia 29 de abril, quando uma nova assembleia geral será [...]
A fim de que a sociedade não pague, literalmente, para manter transgressores na cadeia, o deputado estadual Marcel van Hattem (PP) protocolou o Projeto de Lei 61-2016, que dispõe sobre o custeio da estrutura carcerária pelos condenados reclusos em regime fechado e semiaberto. Segundo o PL, todo condenado deverá indenizar ao Rio Grande do Sul os valores correspondentes aos custos de [...]
