A partir do dia 2 de janeiro, quem for a um Centro de Formação de Condutores providenciar a carteira de habilitação estará recebendo um novo modelo de CNH. O novo layout responde às exigências da resolução 598 do Conselho Nacional de Trânsito, com mais detalhes voltados à segurança do documento. As carteiras do modelo antigo continuarão válidas e estarão sendo substituídas gradualmente, [...]
Condutor deve ficar atento também à presença de chuva, comum nesta época com a chegada do verão, observando os cuidados necessários O período das festas de final do ano costuma ser de aumento do tráfego nas rodovias brasileiras, por esse motivo, demanda maior atenção dos condutores para evitar acidentes. Segundo o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), 90% das ocorrências devem-se [...]
O governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa, na noite dessa quinta-feira (22), dois projetos de lei (PL) que têm por objetivo estruturar o Corpo de Bombeiros Militar do Estado: a Lei de Transição e a Lei de Fixação de Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS). Os PLs tratam das regras de transição de integrantes da Brigada Militar [...]
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou hoje (22) que as armas de fogo apreendidas com criminosos poderão ser doadas a órgãos de segurança pública. O decreto que trata da questão foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Os policiais poderão utilizar fuzis e metralhadoras retirados do crime, que antes eram destruídos. A declaração foi dada em cerimônia no [...]
Com uma amostra de 255 municípios que cultivam trigo no Rio Grande do Sul, que cobrem em torno de 86% da área total cultivada, a Emater/RS-Ascar finaliza a última pesquisa com os dados da safra 2016 de trigo no RS. O levantamento indica que o Estado deverá alcançar 3.132 kg/ha de produtividade média nas lavouras gaúchas, em uma área de 766.864 [...]
A poucos dias de encerrar o ano, o governo anuncia hoje (22) mudanças na legislação trabalhista. Entre as possíveis medidas, está a ampliação da terceirização - restrita hoje a atividades de suporte, como segurança e serviços de limpeza -, que deverá incluir novas áreas além das permitidas atualmente. Outra medida deve ser a prevalência do acordo entre empresas e sindicatos [...]
Dezesseis, dos 23 prefeitos eleitos que passarão a integrar a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) a partir de 1º de janeiro, participaram na última terça-feira do evento promovido em parceria com a Caixa Econômica Federal para receber os chefes do Executivo da região. A atividade, marcada pelas apresentações das instituições ocorreu na Galeteria Lobão. Durante explanações, o secretário executivo da Azonasul, Henrique [...]
Juíza Angela Chapper toma posse como desembargadora do TRT-RS A magistrada Angela Chapper tomou posse como desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) na última quarta-feira. A solenidade ocorreu no Salão Nobre da Presidência e contou com a presença de magistrados, servidores, advogados, familiares e amigos da empossanda. Promovida pelo critério de merecimento, a magistrada assume a vaga [...]
A nova estrutura administrativa do Poder Executivo gaúcho, proposta no PL 247/2016, foi aprovada pela Assembleia Legislativa, na madrugada de terça-feira (20), com 38 votos favoráveis. A partir do próximo ano, o Executivo terá 17 secretarias, em vez das 20 atuais. Essa é a segunda vez que o atual governo do Rio Grande do Sul diminui a quantidade de secretarias. [...]
