Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, aproximadamente a 1h40 da manhã. Apesar do avançado da hora, [...]
Apesar de ser proibida a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, boa parte dos jovens brasileiros usa esse produto. A proibição foi determinada pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) número 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não há, portanto, autorização no Brasil para quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, os chamados DEFs, independentemente de sua composição [...]
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o texto de forma definitiva no último dia 28. Proposta diminui impostos sobre a folha de pagamentos dos 17 setores que mais empregam no país A desoneração da folha de pagamento agora será discutida pela Câmara dos Deputados. O projeto de lei (PLP 334/2023) que prorroga a desoneração da folha para 17 setores da [...]
Decisão refere-se à ação movida pelo MPT em 2015 por danos morais coletivos, que prevê a retirada de adolescentes do manuseio de chapas e fritadeiras, considerando essas atividades como de alta periculosidade e ilegais pela legislação trabalhista Na última sexta-feira (30/06), foi publicada condenação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que manteve decisão contra a rede Arcos Dourados, maior franqueadora do [...]
A proposta de reforma tributária apresentada na semana passada pode provocar um aumento de 59,83%%, em média, nos impostos que recaem sobre a cesta básica e itens de higiene, de acordo com estimativa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O presidente da entidade, João Galassi, esteve hoje (1°), na capital paulista, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir [...]
Ex-presidente só poderá voltar a disputar eleição em outubro de 2030 Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente fica impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso da decisão. O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com [...]
Em junho o índice caiu novamente, com redução de 1,93% O IGP-M, principal índice de reajuste de aluguel do país, registra queda de 1,93% em junho. Com isto, o índice conta com redução acumulada de 6,86% em 12 meses. Dessa maneira, clientes devem perceber menor preço de aluguel para novos contratos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (29). Ainda que repasses de queda de preços [...]
O governo federal iniciou, em abril de 2023, o processo de participação social na elaboração do Plano Plurianual - PPA Participativo 2024-2027, que vale para o primeiro ano do próximo governo Para discutir as três prioridades regionais, o deputado estadual Zé Nunes (PT), está organizando três audiências públicas oficiais da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. A primeira [...]
O Brasil tem o compromisso de tirar todas as lâmpadas fluorescentes do mercado até 2025. Essa meta foi definida no ano passado na quarta reunião da Conferência das Partes (COP) da Convenção de Minamata. A ideia é que elas sejam substituídas por lâmpadas de led, que consomem menos energia e não contêm metais pesados. As lâmpadas fluorescentes surgiram para substituir as [...]
O concurso especial da Quina de São João de 2023 teve oito apostas que acertaram as cinco dezenas sorteadas na noite deste sábado (24), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP). As dezenas sorteadas foram 12,13, 45, 47, e 70. As apostas vencedoras do concurso n 6.172 da Quina foram registradas em Anápolis (GO), Campo Grande (MS), Jaú (SP), Itaobim [...]
