Ocorre hoje em Pelotas a 9ª Conferência Municipal de Direitos de Crianças e Adolescentes, que discutirá o tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”. A Prefeitura é parceira na atividade que será realizada das 8h30min às 17h, no auditório Dom Antônio Zattera, campus I da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). A Conferência é organizada pelo [...]
Uma lei aprovada em 2014 pela Câmara Municipal de Pelotas, que trata da coleta de materiais descartados na via pública que não podem ser recolhidos por caminhões de lixo, foi considerada inconstitucional. O julgamento do processo ocorreu no dia 11 de maio, durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS. O Prefeito de Pelotas ingressou com Ação Direta de [...]
É considerado trabalho infantil qualquer atividade - com as características de uma relação de trabalho, na qual o indivíduo estaria submetido ao comando de alguém - realizadas por pessoas que tenham idade inferior àquela mínima permitida pela legislação. No Brasil, o trabalho é admitido pela Constituição Federal somente a partir dos 16 anos. A partir dos 14 pode-se trabalhar como aprendiz, [...]
A Marinha lançou quatro editais de concursos públicos para preencher 89 vagas aos concursos para capelães navais, engenheiros, cirurgiões dentistas, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas e psicólogos. Todos os cargos exigem nível superior de escolaridade. CAPELÃES A Marinha abriu concurso para ingresso no quadro de capelães navais do Corpo Auxiliar (CP-CAPNAV) em 2015. São 4 vagas para Sacerdote da Igreja Católica Apostólica [...]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJRS), capacitou 26 conciliadores na área cível. O curso presencial de 32h/aula foi realizado nas dependências do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Universidade Católica de Pelotas (CEJUSC/UCPEL), de 5 a 8 e de 11 a [...]
O quinto mutirão conciliatório para desapropriação e indenização de propriedades às margens da BR-116 e BR-392, entre Pelotas e São Lourenço do Sul, terminou quinta-feira. Dos cerca de 90 processos previstos nesta edição para permitir o avanço da duplicação, 73 foram ajuizados e 58 fecharam acordo. Para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o resultado é satisfatório. A próxima [...]
O segundo andar da Casa do Estudante da UFPel está apenas no aguardo pelo início das obras de sua restauração. Na tarde desta quarta-feira, a pró-reitora de Assuntos Estudantis em exercício, Ana Catarina da Nova Cruz, visitou o local para verificar e acompanhar as condições do espaço. A partir das conversas que vêm sendo realizadas com os moradores da Casa, a [...]
Hoje os servidores do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul fazem paralisação e ato público. A concentração será às 14h30min, nas varas trabalhistas de Porto Alegre (Av. Praia de Belas, 1432); depois, os servidores devem seguir em caminhada até o Tribunal Regional do Trabalho, na esquina das avenidas Praia de Belas e Ipiranga. A atividade é convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores [...]
Na sua 48ª edição, o projeto Ronda da Cidadania oportunizou, no último sábado, aos moradores do município de Arroio do Padre, a realização de documentos, informações e atendimento nas áreas de saúde, social e jurídica. O evento foi realizado das 10h às 17h, na Prefeitura Municipal de Arroio do Padre.Foram realizados 842 atendimentos, tanto na área da saúde, com verificação de [...]
A Ecosul conta com novas viaturas de inspeção de tráfego no monitoramento das rodovias do Polo Pelotas. De acordo com o gerente de atendimento ao usuário da concessionária, Fabiano Medeiros, os três novos veículos são equipados com itens de sinalização e ferramentas. “A troca de viaturas acontece a cada dois anos, devido ao desgaste dos veículos, que circulam 24h por dia [...]
