Após confirmado o depósito de R$ 400,00 para o funcionalismo nesta terça-feira (15), o governo do Estado programou uma nova parcela da folha de agosto para esta quarta-feira (16), também no valor de R$ 400,00. Com mais esses dois créditos, o total de servidores do Poder Executivo com os salários integralizados atinge 72,4% (252 mil vínculos). Para os funcionários que [...]
A comemoração dos 25 anos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ocorreu sexta-feira, na sede do ProconRS, com palestra que reuniu consumidores, professores, representantes de órgãos públicos e de empresas. "Estamos todos em festa", salientou o secretário Cesar Faccioli, ao abrir o evento promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, ProconRS e Fórum Latino-americano de Defesa do [...]
O Sindicato dos Municipários realizou nova assembleia com os trabalhadores da Saúde na manhã da última quinta-feira, no auditório externo do Colégio Municipal Pelotense, tendo por pauta Avaliações e Encaminhamentos das Novas Jornadas de Trabalho. No último encontro da di-reção do Simp, Comis-são Representativa dos Trabalhadores da Saúde e representação da Secretaria de Saúde com o Executivo, havia sido confirmado pelo [...]
Sem proposta dos banqueiros categoria pode entrar em greve Em um momento em que os bancos registram lucros extraordinários, se os banqueiros não acatarem as demandas dos bancários, haverá greve pelo 10º ano consecutivo. É o que afirma Luiz Diogo, membro da diretoria do Sindicato dos Bancários de Pelotas. A campanha salarial e o período de negociação com as entidades patronais acontecem [...]
A partir de agora todos os ciclomotores, veículos de duas ou três rodas de até 50 cilindradas de potência, e os ciclos-elétricos deverão ser registrados, licenciados e receber emplacamento, obedecendo a mesma regra utilizada para as motocicletas. O Código de Trânsito Brasileiro tornou registro dos ciclomotores uma responsabilidade dos órgãos de trânsito estaduais. Lei federal nº 13.154, que alterou o Código [...]
As passagens de ônibus de linhas de longo curso e suburbanas do interior do Estado foram reajustadas em 10,43%, índice aprovado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). Os novos valores começaram a ser praticados na última quarta-feira (9/9/2015). A Empresa do Terminal Rodoviário de Pelotas (Eterpel) informa que o aumento da tarifa [...]
O Projeto de Lei 6999/2013, de autoria do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que tipifica de forma mais gravosa, os crimes de furto e receptação de animais e o comércio de carne ilegal, foi aprovado terça-feira, no plenário da Câmara dos Deputados. O PL 6999/2013, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e teve como relator o deputado federal [...]
A partir do ingresso da receita de ICMS, a Secretaria da Fazenda conseguiu reunir na manhã desta quinta-feira (10) os recursos necessários para quitar os R$ 265,4 milhões da parcela atrasada da dívida com a União, o que motivou o bloqueio das contas do Estado desde o dia 1º deste mês. A restrição havia sido imposta pela Secretaria do Tesouro [...]
Através do Programa de Avicultura Colonial, a Emater/RS-Ascar, Embrapa Clima Temperado, Escola Técnica Estadual de Canguçu (ETEC-RS), IFSul (CAVG), Feprago e instituições parceiras realizaram, entre os dias 01 e 04 de setembro, no Centro de Formação de Canguçu (CETAC), um curso em que produtores da região participaram de palestras e práticas sobre a atividade. O primeiro dia começou com uma conversa [...]
Usar farol baixo durante o dia em rodovias brasileiras será obrigatório. O projeto de lei 5070/13, criado pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), foi aprovado na Câmara e irá para revisão no Senado, para então alterar o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), que obrigava o uso somente durante a noite. Justamente por isso, ainda não há uma data para a medida começar a valer. [...]
