País investe aproximadamente R$ 20 bi atualmente; mesmo assim quase 100 milhões de pessoas não possuem acesso à rede esgoto O Brasil precisa investir R$ 44,8 bilhões por ano para atingir as metas de universalização dos serviços de saneamento básico, como determina o marco legal (Lei 14.026/2020). Atualmente, são investidos cerca de R$ 20 bilhões anuais. É o que aponta estudo [...]
Serão creditadas cerca de 3,7 milhões de parcelas em todo o país A CAIXA realiza, nesta segunda-feira (17), o pagamento de R＄ 3,6 bilhões do Abono Salarial 2023, ano-base 2021, para os trabalhadores nascidos nos meses de novembro e dezembro. Aqueles que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA receberão o crédito automaticamente em sua conta do banco. Os demais beneficiários receberão [...]
Aprovada em segundo turno nesta sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados, a primeira fase da reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming (transmissão de conteúdos em tempo real) . Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo [...]
Um levantamento do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) mostra que, entre 2008 e 2022, o número de internações por infarto aumentou no Brasil. Entre os homens, a média mensal passou de 5.282 para 13.645, alta de 158%. Entre as mulheres, a média foi de 1.930 para 4.973, aumento de 157%. O estudo leva em consideração dados do Sistema de Internação Hospitalar do Datasus, do [...]
O governo do presidente Lula liberou o pagamento de R$ 5,3 bilhões em emendas PIX na última quarta-feira (5), véspera da votação da reforma tributária Esse tipo de recurso é indicado por deputados e senadores e enviado por Estados e municípios sem transparência e fiscalização. Com a a decisão do Palácio do Planalto, o dinheiro está pronto para cair na conta [...]
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, aproximadamente a 1h40 da manhã. Apesar do avançado da hora, [...]
Apesar de ser proibida a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, boa parte dos jovens brasileiros usa esse produto. A proibição foi determinada pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) número 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não há, portanto, autorização no Brasil para quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, os chamados DEFs, independentemente de sua composição [...]
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o texto de forma definitiva no último dia 28. Proposta diminui impostos sobre a folha de pagamentos dos 17 setores que mais empregam no país A desoneração da folha de pagamento agora será discutida pela Câmara dos Deputados. O projeto de lei (PLP 334/2023) que prorroga a desoneração da folha para 17 setores da [...]
Decisão refere-se à ação movida pelo MPT em 2015 por danos morais coletivos, que prevê a retirada de adolescentes do manuseio de chapas e fritadeiras, considerando essas atividades como de alta periculosidade e ilegais pela legislação trabalhista Na última sexta-feira (30/06), foi publicada condenação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que manteve decisão contra a rede Arcos Dourados, maior franqueadora do [...]
A proposta de reforma tributária apresentada na semana passada pode provocar um aumento de 59,83%%, em média, nos impostos que recaem sobre a cesta básica e itens de higiene, de acordo com estimativa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O presidente da entidade, João Galassi, esteve hoje (1°), na capital paulista, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir [...]
