O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) encaminhou à Assembleia Legislativa (AL/RS) projeto de lei que dispõe sobre a reserva de vagas destinadas a negros, índios e pardos nos concursos públicos realizados pela Instituição. A proposição foi entregue em audiência, ontem, pelo presidente do TCE-RS, conselheiro Cezar Miola, ao presidente da casa legislativa, deputado Edson Brum. Entre outras disposições, o projeto [...]
Hoje, a Câmara Municipal de Pelotas vai apreciar um Projeto de Lei que dispõe sobre cargos comissionados e funções gratificadas do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep) enviado pelo executivo. Este PL, no entanto, afronta o artigo 24 da Lei 5.194/66, que criou o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e que veda a nomeação de leigos para [...]
O lançamento da 38ª edição da Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários (Expointer), realizado ontem, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, pelo governado José Ivo Sartori, contou com a presença de representantes de entidades de diversos segmentos econômicos do Estado. Entre eles, o 1º vice-presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul - [...]
Estão abertas as inscrições para os cursos do mês de agosto do Programa de Formação Inicial e Continuada da Escola Pública de Trânsito do Detran/RS. Educação para o Trânsito no Ambiente Corporativo e Condução Segura são os cursos disponíveis. A capacitação ocorre na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), situada na Rua Marcílio Dias, 574, em Porto Alegre. No próximo dia [...]
Começa nesta segunda-feira, dia 03 de agosto, as Assembleias Municipais da Consulta Popular 2015, orçamento 2016. Neste ano a Região Sul decidirá sobre a aplicação de R$ 5.198.526,00, que representam 8,66%, do total dos R$ 60 milhões disponíveis para as 28 regiões do RS. Os participantes das Assembleias Municipais votarão em uma proposta por área, dentro dos 15 projetos regionais que [...]
Solidariedade pode ser demonstrada de diversas formas. A Campanha do Agasalho promovida pelo Programa UCPel Mais Saudável, a Rádio MaisNova e a Cáritas Arquidiocesana de Pelotas escolheu o calor humano e a troca de conhecimento para beneficiar 50 famílias carentes de Pelotas que passarão o resto do inverno aquecidas. Foram mais de 2 mil peças de roupas arrecadadas e em bom [...]
Finalmente, após longa batalha iniciada pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) com a apresentação em 2012 do projeto 3312, foi confirmado o fim do emplacamento dos veículos agrícolas. A sanção está publicada no Diário Oficial, dia 31, sexta-feira. O texto sancionado acaba com qualquer possibilidade de emplacamento e licenciamento, exigindo apenas um registro sem custos, uma espécie de documento de identidade [...]
O governo do Estado divulgou, durante entrevista coletiva na sede da Secretaria da Fazenda, nesta sexta-feira (31), o calendário de pagamento dos salários do mês de julho dos servidores públicos vinculados ao Poder Executivo. Sem alternativas para superar o déficit crescente dos últimos meses e com a arrecadação aquém das projeções, o governo precisou escalonar o pagamento em três etapas, [...]
Diversos segmentos religiosos do Município reuniram-se ontem na Secretaria de Justiça Social e Segurança (SJSS) para retomar as atividades do Comitê Municipal da Diversidade Religiosa (CMDR), que existe desde 2013. O encontro tratou da formação de grupos temáticos para a realização de atividades culturais e de conscientização. Na próxima reunião, no dia 3 de setembro, será definida a coordenadoria do CMDR. Participaram [...]
Os Correios estão finalizando os ajustes para a publicação do edital de abertura de concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de agente de Correios, nas atividades de carteiro e operador de triagem e transbordo (OTT). Serão cerca de 2 mil vagas com cadastro reserva para vários Estados (AM, BA, MG, MS, MT, PE, [...]
