O Brasil ocupa atualmente a sétima posição entre os países que registram o maior tempo de espera para se obter o visto de turista para viajar aos Estados Unidos (EUA). É o que aponta levantamento realizado pela AG Immigration, um escritório sediado em Washington e especializado em advocacia migratória. O ranking, produzido com base em dados do Departamento de Estado dos EUA, [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin. Não só pelo papel na minha defesa, mas simplesmente porque acho que o Zanin se transformará em um grande ministro da Suprema Corte do [...]
A Receita Federal contabilizou, ao final do prazo de entrega das declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2023, nessa quarta-feira (31), 41.151.515 documentos apresentados. Contribuintes que não entregaram a declaração - mas eram obrigados - estão sujeitos a multa de 1% ao mês, calculado sobre o valor do imposto de renda devido, com limite máximo de 20% do [...]
Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol. A cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 23%. A mudança na [...]
Segundo o IBGE, 2,3 milhões deixaram o grupo de desocupados. Outros 1,6 milhão tiveram a carteira assinada. Contingente de trabalhadores formais chega a 36,8 milhões O mercado de trabalho apresenta sucessivas melhoras em 2023. Entre fevereiro e abril, a taxa de desemprego recuou dois pontos percentuais com relação ao mesmo período de 2022 e chegou a 8,5%. A taxa é a [...]
Prefeitos consideram insuficiente repasse de R$ 7,3 bilhões da União para pagamento dos reajustes para enfermeiros e outros profissionais da saúde. Mobilização ocorreu na terça-feira (30) Cerca de mil gestores de todo o país estiveram em Brasília, na terça-feira (30), para pressionar a Câmara dos Deputados a aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aumenta o Fundo de [...]
Em conversa por telefone, o presidente e o Papa falaram sobre a defesa da paz na Ucrânia, o combate à fome e a proteção da Amazônia O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Papa Francisco conversaram por telefone na manhã desta quarta-feira (31/5). O presidente agradeceu a atuação do Papa pela paz na Ucrânia e pelo combate [...]
O Código Nacional de Matrícula atende a Lei 13.465/2017 e traz mais segurança jurídica para operações imobiliárias O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) implementou, na última quarta-feira (24), o Programa Gerador e Validador de Código Nacional de Matrícula (PGV-CNM). Atendendo ao disposto no art. 101 da Lei n. 13.465/2017, o ONR desenvolveu toda a estrutura do PGV-CNM, [...]
Um diagnóstico inédito sobre dados específicos da empregabilidade de jovens no Brasil - feito pela Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego - revela que, dos 207 milhões de habitantes do Brasil, 17% são jovens de 14 a 24 anos, e desses, 5,2 milhões estão desempregados, o que corresponde a 55% das pessoas nessa [...]
Os motoristas de aplicativo e taxistas autônomos têm direito, pela legislação, a descontar 40% de seus rendimentos na hora de calcular os ganhos registrados como tributáveis no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O prazo final para enviar a declaração termina na próxima quarta-feira (31). “Esses 40% são incluídos como se fossem as despesas que ele precisa ter”, disse [...]
