O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Pelotas está comemorando a primeira conciliação obtida por meio exclusivamente virtual. O procedimento foi iniciado por provocação de um consumidor relativamente à cobrança de valor que estaria sendo realizada indevidamente por uma imobiliária e os envolvidos, após comunicação eletrônica facilitada por um conciliador, chegaram a um acordo por [...]
A secretária de Justiça Social e Segurança (SJSS) Clesis Crochemore recebeu ontem, a doação de agasalhos arrecadados pela Rádio Cultura durante a programação da emissora e também em vinte pontos de coleta montados em bairros e vilas. Foram arrecadadas aproximadamente 50 mil peças, resultado de uma grande mobilização, do auxílio de patrocinadores e das empresas do transporte coletivo onde foram afixados [...]
A comissão organizadora da 88ª Expofeira de Pelotas começou, sexta-feira, a comercialização dos espaços para o evento que acontece de 6 a 12 de outubro, no Parque de Exposições Ildefonso Simões Lopes. A expectativa é que até o final do mês todos os estandes estejam vendidos, ou pelo menos reservados, com o objetivo de começar, antecipadamente, a dar forma à multifeira [...]
Organizado pela Emater/RS-Ascar, com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), o Grupo de Trabalho (GT) do Cooperativismo se reuniu pela nona vez em Pelotas. A reunião aconteceu na última sexta-feira, no auditório da Agência da Lagoa Mirim, e contou com a participação de dezenas de associações e cooperativas que fazem parte das regiões administrativas da Emater/RS-Ascar de [...]
Em parte, o conhecido provérbio que diz que “a justiça tarda, mas não falha” pode ser levado ao pé da letra para quem depende do judiciário em Pelotas. A demora nos trâmites de processos, principalmente devido ao crescimento das demandas e pelo déficit de servidores, que são incompatíveis, motivaram o vereador Vitor Paladini a buscar o auxílio do Tribunal de Justiça [...]
Após quase dois anos de espera, o Diário Oficial da União, publicou na edição de segunda-feira, a Portaria 307, de 17 de julho de 2014, do Ministério da Fazenda, regulamentando a instalação de lojas francas nas chamadas cidades gêmeas de fronteira - municípios brasileiros em divisa com territórios estrangeiros que já possuem freeshop. Ao todo, 28 cidades no País, incluindo10 gaúchas, [...]
Representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e concessionária Ecosul definiram o primeiro sábado de agosto (02/08) como data para a liberação do viaduto localizado entre os quilômetros 26,500 e 27,300 da BR-392, na Vila da Quinta. Enquanto isso, a sinalização está sendo intensificada, visando à segurança dos usuários da rodovia e comunidade local. “Optamos por [...]
O Conselho Estadual de Transporte Metropolitano aprovou, nesta quarta-feira (23/07) a redução de 3,17% na tarifa do transporte intermunicipal dos ônibus da Aglomeração Urbana do Sul. A região é formada pelas cidades de Pelotas, Rio Grande, São José do Norte, Capão do Leão e Arroio do Padre. A Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional deve implantar os valores junto às empresas [...]
A redução da cota de importação, sem incidência de impostos, por via terrestre, de US$ 300 para US$ 150 por pessoa, nem entrou em vigor e será suspensa pelo governo. A informação foi divulgada hoje (22) pelo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. Um novo texto deve ser publicado amanhã (23) no Diário Oficial e, por enquanto, tudo permanece como está. [...]
Com o objetivo de ampliar o leque de serviços oferecidos e melhorar a experiência dos usuários de dispositivos móveis –smartphones e tablets – a Justiça Eleitoral lançou um aplicativo que permite a visualização dos candidatos que concorrem as Eleições Gerais de 2014, por cargo e unidade da Federação. Os programas para plataforma Android e iOS poderão ser baixados gratuitamente nas lojas Google Play e Apple Store. Por meio do [...]
