A Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (ADPERGS) alerta a população sobre os abusos que podem vir ocorrer em virtude de um possível desabastecimento de gasolina e outros produtos de consumo. O Dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas e Presidente do Conselho Estadual do Direito do Consumidor, Felipe Kirchner, explica a necessidade de [...]
A Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional informa que a partir desta quarta-feira (25/02) as empresas que operam no transporte coletivo entre os municípios de Pelotas e Capão do Leão, terão horário reduzido. Os intervalos entre os coletivos serão reduzidos para garantir o transporte em horário de pico. A medida se deve ao desabastecimento de óleo diesel na região, provocado pela greve dos caminhoneiros [...]
A Secretaria da Fazenda divulgou o calendário de pagamento dos salários dos servidores públicos referente ao mês de fevereiro de 2015. Compreendendo mais de dois terços dos funcionários vinculados ao Poder Executivo, o primeiro grupo terá seus vencimentos disponíveis nesta quarta-feira. · Dia 25/02 (quarta-feira): Magistério, funcionários da rede escolar, do Quadro Geral, inativos ferroviários e FEPPA (Fundo Estadual de Previdência Parlamentar) · [...]
Foi realizado na manhã de ontem um protesto de caminhoneiros e de agricultores contra o reajuste dos preços dos combustíveis, dos pedágios e as más condições das rodovias, provocando restrições no trânsito em várias estradas do Estado. Pouco depois das 16 horas já tinham sido contabilizados 28 pontos de rodovias federais e estaduais com protestos. Os principais pontos atingidos foram os [...]
Atualmente, jornada máxima é de 10 horas, incluindo horas extras. Pela proposta aprovada, o tempo de trabalho diário poderá chegar a 12 horas, se houver acordo com sindicato. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, dia 11, proposta que permite a jornada do motorista profissional seja de oito horas, mais quatro extras, se aprovado por convenção ou acordo coletivo. Atualmente, a regra [...]
Por mais que você esteja empolgado por ter encontrado um imóvel de acordo com as suas especificações, é preciso ficar atento antes de assinar o contrato para evitar desperdício de tempo e de dinheiro A advogada Juliana Fosaluza, especialista em Direito do Consumidor, explica que cabe ao locatário pagar as despesas de telefone, consumo de força, luz, gás, água e esgoto. [...]
O retorno das atividades do Sindicato Rural de Capão do Leão em parceria com Senar/RS aconteceu na última quinta-feira, num encontro em sua sede social localizada na Av. Narciso Silva nº 1566, entre autoridades municipais, agricultores e produtores rurais. Na ocasião o Presidente do Sindicato Rural, Clóvis Victória, deu boas-vindas aos participantes, e agradeceu a continuidade da parceria com o Senar/RS, [...]
Uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pelo ministro Joaquim Barbosa obriga a empresa aérea Gol a transportar de graça até dois passageiros com deficiência carente, em voos domésticos. A pessoa com deficiência terá que comprovar não ter condições de pagar pelos bilhetes aéreos e que possuam o passe livre interestadual. No momento, apenas a Gol oferece este benefício. Para ter [...]
Começou por Mostardas o cronograma das reciclagens de veículos e sucatas do Detran/RS em 2015. Nas últimas duas semanas, 160 itens do Centro de Remoção e Depósito do município deixaram de ocupar espaço nos pátios e se transformaram em matéria-prima para a indústria. No total, serão mais de 3,6 mil veículos e sucatas que terão a destinação ecologicamente correta no [...]
A edição deste ano da Festa da Melancia do Capão do Leão, que seria realizada de 6 a 8 de março está cancelada. O anúncio foi feito ontem pelo prefeito municipal Claudio Luis Schorder Vitória, diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Poder Executivo. “Reunimos a Comissão de eventos da Festa e, diante da escassez de recursos, numa decisão conjunta, suspendemos a [...]
