Vitória do município juntamente com os pescadores artesanais e parlamentares que buscaram recursos em Brasília, tendo em vista a situação de vulnerabilidade do setor pesqueiro, devido à frustração da safra do camarão nos municípios de Rio Grande, Pelotas, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Tavares. Na quinta-feira, a Secretaria de Município da Pesca juntamente com o Fórum da [...]
Por determinação do Presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, a Justiça Estadual terá alteração de horário de expediente nos dias úteis dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo deste ano. Nos dias 12 e 23/6, a jornada de trabalho será das 8h até as 15h, de forma ininterrupta e uma hora para o intervalo de [...]
Para trazer mais agilidade e eficácia aos pedidos de indenização pela ocorrência de granizo na lavoura arrozeira o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) mudou a formatação do seguro. A nova regra foi publicada no Diário Oficial do Estado em 07 de maio. A indenização por queda de granizo é um dos serviços prestados pelo Irga, visando compensar os produtores de [...]
A Escola Nacional de Mediação e Conciliação (ENAM), da Secretaria de Reforma do Judiciário, abriu inscrições para o curso “Resolução consensual de conflitos coletivos envolvendo políticas públicas”. A Secretaria de Reforma do Judiciário, por meio do Ministério da Justiça, pretende colaborar com a ampliação das políticas públicas de mediação dentro do território nacional. Por este motivo, a ENAM desenvolveu um curso [...]
Tecnologia associada ao uso de espécies vegetais, a bioengenharia de solos é considerada uma solução natural para proteger locais de preservação permanente e recuperar áreas degradadas. As diferentes técnicas utilizadas buscam minimizar impactos sobre as margens de arroios e rios, evitando processos erosivos e o consequente aporte de sedimentos para os cursos d’água. Nas obras de duplicação da BR-116/RS, de Guaíba [...]
Os servidores do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul, que engloba as justiças do Trabalho, Federal, Eleitoral e Militar, iniciam uma greve por tempo indeterminado. Para marcar o começo do movimento, será realizado, um ato público em frente ao Tribunal Regional do Trabalho (Avenida Praia de Belas, 1100). A concentração será às 14h30min, nas varas trabalhistas (Avenida Praia de [...]
O Detran/RS promove este mês três leilões reunindo sucatas e veículos de 16 Centros de Remoção e Depósitos (CRDs) do Estado. No total, serão ofertados 1.581 itens retidos administrativamente e não reclamados pelos proprietários. Os interessados podem arrematar dois tipos de bens: sucatas para reciclagem ou veículos com documentação (aptos para voltar à circulação), sem restrições policiais e/ou judiciais e desvinculados [...]
Na segunda-feira, os delegados escolhidos nas Assembleias Públicas do Processo de Participação Popular e Cidadã, juntamente com os representantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes), definiram as prioridades da região para votar na Consulta Popular 2014. O Fórum Regional que aconteceu no Auditório Dom Antônio Zaterra da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), e contou com a presença de cerca de 150 [...]
A aposentada J.M.B., residente em Pelotas, contratou os serviços da Banca de Advocacia dirigida pelo Promotor de Justiça aposentado e advogado Vilson Farias em Setembro de 2009, pois tinha sido ludibriada pela Credisul Limitada de propriedade do empresário Paulo Tessmann no valor de R$ 61.428,00 (sessenta e um mil e quatrocentos e vinte oito reais), em promissória emitida pela Credisul que se [...]
As jazidas são locais responsáveis por fornecer o material necessário para a construção da BR-116/RS – de Guaíba a Pelotas –, rodovia que está sendo duplicada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Das áreas licenciadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), algumas já passam por processo de recuperação. A jazida EC-10 do lote 06, [...]
