O governo do presidente Lula liberou o pagamento de R$ 5,3 bilhões em emendas PIX na última quarta-feira (5), véspera da votação da reforma tributária Esse tipo de recurso é indicado por deputados e senadores e enviado por Estados e municípios sem transparência e fiscalização. Com a a decisão do Palácio do Planalto, o dinheiro está pronto para cair na conta [...]
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, aproximadamente a 1h40 da manhã. Apesar do avançado da hora, [...]
Apesar de ser proibida a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, boa parte dos jovens brasileiros usa esse produto. A proibição foi determinada pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) número 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não há, portanto, autorização no Brasil para quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, os chamados DEFs, independentemente de sua composição [...]
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o texto de forma definitiva no último dia 28. Proposta diminui impostos sobre a folha de pagamentos dos 17 setores que mais empregam no país A desoneração da folha de pagamento agora será discutida pela Câmara dos Deputados. O projeto de lei (PLP 334/2023) que prorroga a desoneração da folha para 17 setores da [...]
Decisão refere-se à ação movida pelo MPT em 2015 por danos morais coletivos, que prevê a retirada de adolescentes do manuseio de chapas e fritadeiras, considerando essas atividades como de alta periculosidade e ilegais pela legislação trabalhista Na última sexta-feira (30/06), foi publicada condenação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que manteve decisão contra a rede Arcos Dourados, maior franqueadora do [...]
A proposta de reforma tributária apresentada na semana passada pode provocar um aumento de 59,83%%, em média, nos impostos que recaem sobre a cesta básica e itens de higiene, de acordo com estimativa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O presidente da entidade, João Galassi, esteve hoje (1°), na capital paulista, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir [...]
Ex-presidente só poderá voltar a disputar eleição em outubro de 2030 Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente fica impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso da decisão. O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com [...]
Em junho o índice caiu novamente, com redução de 1,93% O IGP-M, principal índice de reajuste de aluguel do país, registra queda de 1,93% em junho. Com isto, o índice conta com redução acumulada de 6,86% em 12 meses. Dessa maneira, clientes devem perceber menor preço de aluguel para novos contratos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (29). Ainda que repasses de queda de preços [...]
O governo federal iniciou, em abril de 2023, o processo de participação social na elaboração do Plano Plurianual - PPA Participativo 2024-2027, que vale para o primeiro ano do próximo governo Para discutir as três prioridades regionais, o deputado estadual Zé Nunes (PT), está organizando três audiências públicas oficiais da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. A primeira [...]
O Brasil tem o compromisso de tirar todas as lâmpadas fluorescentes do mercado até 2025. Essa meta foi definida no ano passado na quarta reunião da Conferência das Partes (COP) da Convenção de Minamata. A ideia é que elas sejam substituídas por lâmpadas de led, que consomem menos energia e não contêm metais pesados. As lâmpadas fluorescentes surgiram para substituir as [...]
