O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente dos produtores ou importadores, desobrigando-os de recorrerem à intermediação de distribuidoras. A medida consta da Lei nº 14.292, publicada no Diário Oficial da União de ontem (4) e já está em vigor. A lei também permite a revenda varejista de gasolina e etanol [...]
Excedente de recursos cobrirá indenizações em 2022 Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia. Segundo o CNSP, a isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos [...]
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício. Entre março de 2020 e maio de 2021, a prova de vida foi suspensa por causa da pandemia de covid-19. O procedimento foi [...]
Empresa Positivo Tecnologia venceu licitação para aquisição dos itens O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (27) que a empresa Positivo Tecnologia venceu mais uma licitação para o fornecimento de urnas eletrônicas. Trata-se de um contrato de R$ 1,179 bilhão para a compra de até 176 mil equipamentos. O valor supera os cerca de R$ 800 milhões por 180 mil urnas de [...]
Prefeitura de Pelotas é responsável pelo repasse de dados dos municípios da Costa Doce Gaúcha Para cumprir os critérios do Programa de Regionalização do Ministério do Turismo, os municípios da região sul do Estado que compõe ou que pretendem ingressar na Costa Doce Gaúcha devem repassar seus dados à Prefeitura de Pelotas. Conforme Portaria Nº 41 publicada pelo Governo Federal, entre [...]
Produtores rurais poderão aderir, de forma digital, a uma proposta de regularização ambiental e passar a ser monitorados a distância no cumprimento das exigências do Código Florestal Brasileiro. Isso será possível por meio do Módulo de Regularização Ambiental do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), lançado pelo Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Por meio da ferramenta, [...]
Tradicionais nas festas de fim de ano, as queimas de fogos e rojão podem até ser um show à parte para humanos, mas para os pets, o estouro é quase que ensurdecedor. O som desses artefatos tem um nível que já é excessivo para nós, mas para os animais é ainda pior, e podem causar mudanças no comportamento, como agressividade, [...]
Orgão não disponibiliza certificado de vacinação por e-mail O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (15) um comunicado alertando para mensagens falsas por e-mail utilizando como gancho o argumento de envio do certificado de vacinação contra a covid-19. O ministério ressalta que não disponibiliza esse tipo de comprovação por e-mail para nenhum usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). A única forma [...]
A partir de hoje, o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,19 para R$ 3,09 por litro, uma redução média de R$ 0,10 por litro, anunciou ontem a empresa. “Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a [...]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou nesta segunda (13) o novo modelo de urna eletrônica que será usado nas eleições de 2022. O lançamento foi feito em Manaus, na fábrica da Positivo Tecnologia, empresa responsável pela produção dos equipamentos. Conforme a licitação feita pelo TSE, serão fabricadas 225 mil urnas do novo modelo. No total, 577 mil serão utilizadas nas eleições. [...]
