É a TV 3.0 que será lançada nesta quarta-feira pelo governo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a TV 3.0, a nova geração da tecnologia de televisão aberta e gratuita brasileira. Segundo o Ministério das Comunicações, a tecnologia vai revolucionar a forma como os brasileiros assistem televisão. "Com mais [...]
Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra abusos na internet O projeto de lei (PL) 2.628 de 2022 entrou na pauta da Câmara dos Deputados nesta semana após a repercussão do vídeo influencer Felca Bressanim Pereira, que denunciou o uso de perfis nas redes sociais com crianças e adolescentes em situações consideradas inapropriadas para idade, a fim de conseguir engajamento e monetização dos [...]
Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante A juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, determinou, na noite dessa segunda-feira (18), que o governo mantenha “em pleno funcionamento” os radares de velocidade que pararam de operar devido à falta de recursos para manutenção. Cabe recurso. Pela decisão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) [...]
Zanin reservou oito sessões para a análise do caso O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, todos réus por tentativa de Golpe de Estado. O julgamento foi marcado para começar às 9h. [...]
O programa permite que qualquer animal silvestre apreendido seja entregue a pessoas físicas, sem lista prévia de espécies autorizadas, sem controle sobre reprodução e sem exigência de responsável técnico, como médicos-veterinários O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, em ação civil pública (ACP) já existente contra o [...]
Trabalho deve ser concluído em até 18 meses. Pelotas está entre as cidades que serão mapeadas A partir desta segunda-feira (11), três aviões equipados com tecnologia de ponta sobrevoarão as regiões do Rio Grande do Sul mais afetadas pelas consequências dos temporais que castigaram o estado entre abril e maio de 2024 e no início deste ano. O objetivo é registrar imagens em [...]
O ex-presidente cumpria medidas cautelares, com uso de tornozeleira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes também determinou a realização de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília. O ministro também estabeleceu novas medidas contra Bolsonaro. Dessa forma, o ex-presidente está proibido de receber visitas, exceto [...]
Salário do trabalhador e emprego com carteira assinada são recordes O Brasil atingiu no segundo trimestre do ano a taxa de desemprego de 5,8%. É o menor patamar já registrado pela série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2012. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (31). O [...]
É a primeira vez que a Lei Magnitsky é aplicada a um cidadão brasileiro e deve piorar relação estadunidense com o Brasil Os Estados Unidos puniram nesta quarta-feira (30) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky. A medida, publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), do Departamento do Tesouro, é inédita contra um [...]
Se a proposta receber o aval de Lula, as mudanças devem começar pelas categorias A e B O governo federal está analisando a possibilidade de tornar facultativa a exigência de aulas em autoescolas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta foi mencionada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista à Folha de S. Paulo, e visa [...]
