O contribuinte que precisar de atendimento presencial em unidades da Receita Federal podem agendar o serviço por um novo aplicativo. Desenvolvido em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o aplicativo Agendamento RFB pode ser baixado gratuitamente na App Store, da Apple, e no Google Play, para celulares com o sistema Android. Até agora, a marcação de atendimentos [...]
O ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas disse nesta segunda(17) que considera prematuro o debate sobre a prorrogação do contrato de concessão das rodovias BR-116 e BR-392, no trecho entre Camaquã e Jaguarão no Rio Grande do Sul. A concessão da rodovia, operada pela Ecosul e que é responsável pelo escoamento da produção gaúcha, vence em 2026 e a [...]
Depois de um ano de enfrentamento à pandemia seguindo o modelo pioneiro e inovador do Distanciamento Controlado, o governo do Estado apresentou nesta sexta-feira (14/5) o novo sistema, que passa a valer a partir da 0h deste domingo (16), batizado de Sistema 3As de Monitoramento. Em vez de diferentes níveis de risco, representados por cores de bandeiras (da amarela à preta) e regras [...]
Na quarta e quinta-feira (19 e 20/5), pessoas com até 18 anos, que integram o grupo com comorbidades previstas no Plano Estadual de Imunização, começam a ser imunizados contra o coronavírus A partir da próxima semana, pessoas que possuem as comorbidades previstas no Plano Estadual de Imunização, aquelas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) por possuírem alguma deficiência permanente e que tiverem idades entre 59 e 18 [...]
A partir de junho, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que deixarem de realizar a prova de vida voltarão a ter o benefício cortado, informou hoje o órgão. A exigência estava suspensa desde março de 2020, por causa da pandemia de covid-19. Inicialmente, a retomada da prova de vida estava prevista para maio, mas foi adiada em um [...]
Produção deve superar em 4,1% a safra de 2020 A safra brasileira de grãos, cereais e leguminosas deve atingir o recorde de 264,5 milhões de toneladas em 2021. Com isso, a produção deve superar em 4,1% a de 2020, que somou 254,1 milhões de toneladas. Os dados constam da estimativa de abril do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, divulgada hoje (12) pelo Instituto [...]
Uma proposta de investimentos para a conclusão da duplicação da BR-116 Sul e da BR-290 até Pantano Grande. Mais: em um estudo elaborado pela concessionária, seria possível reduzir as atuais tarifas de pedágio em 40%. Foi a proposta foi apresentada em live da Sociedade de Engenharia do RS (Sergs). pelo superintendente da Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S.A. (Ecosul) [...]
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu, na quarta-feira (5/5), a Licença de Operação (LO) para a Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul (Portos RS) referente a um sistema hidroviário entre os terminais de Rio Grande e de Porto Alegre, incluindo alguns ramais hidroviários. Essa é a primeira licença que a fundação emite para a Portos RS [...]
Um decreto editado pelo presidente da República Jair Bolsonaro deve contribuir para o aumento da participação de agricultores familiares em políticas públicas direcionadas a empreendimentos familiares rurais. A norma altera o Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre unidades familiares de produção agrária e altera os conceitos de empreendimento familiar rural, cooperativa singular da agricultura familiar, [...]
Mais de 50% dos incêndios ocorridos em casas ou apartamentos, no ano passado, resultaram de sobrecarga no sistema elétrico. Segundo a Associação Brasileira de Conscientização dos Perigos da Eletricidade (Abracopel), em 2020, foram registrados no país 583 incêndios por sobrecarga, com 26 mortes. Desse total, 309 incêndios ocorreram em casas e apartamentos, resultando em 23 mortes. O diretor executivo da Abracopel, [...]