Será considerado pequeno produtor quem fatura até R$ 500 mil Os produtores rurais ganharam um incentivo para contraírem crédito com juros mais baixos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou (29) os limites para classificar os produtores de acordo com o tamanho da Receita Bruta Agropecuária Anual (RBA). O limite para enquadrar os pequenos produtores foi elevado de R$ 415 mil para R$ [...]
Segurados do antigo auxílio-doença têm prazo para agendar perícia Cerca de 170 mil segurados da Previdência Social que recebem benefícios por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – devem ficar atentos para agendar nova perícia médica. Os prazos para fazer o agendamento começam a expirar em agosto. Quem não tomar a providência corre o risco de ter o pagamento suspenso. Desde o início de [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28) a medida provisória (MP) que cria o Ministério do Trabalho e da Previdência. A MP prevê a transferência de competência e órgãos do Ministério da Economia para o novo ministério. Prevê também a “possibilidade de transformação de cargos em comissão e funções de confiança” para a nova pasta. Em nota, a Secretaria-Geral da [...]
A perspectiva gira em torno de que a partir de agosto e até o fim deste ano todos os processos que se encontram no Foro da Comarca de Pelotas sejam digitalizados. E que até 2022 todo o sistema judiciário gaúcho também esteja digitalizado. A garantia foi dada pela desembargadora e corregedora-geral da Justiça do Rio Grande do Sul, Vanderlei Teresinha [...]
Termina neste sábado (24), às 23h59, o prazo para a contestar os pedidos de Auxílio Emergencial 2021. A data limite se aplica aos trabalhadores que se inscreveram pelos meios digitais e que tiveram a solicitação negada na revisão mensal de julho. Mensalmente, governo analisa os CPFs dos beneficiários para conferir se eles ainda se enquadram nos critérios para receber o auxílio. [...]
Diversos sites e serviços brasileiros passaram por um período de instabilidade iniciado por volta de 11h da manhã de hoje (22), informa a plataforma internacional de monitoramento de servidores Downdetector. Segundo o serviço, o Akamai - a maior rede de entrega de conteúdo (content delivery network, CDN na sigla em inglês) do mundo passa por dificuldades técnicas. A Akamai é responsável por cerca [...]
Superar recordes de forma sucessiva tem se tornado uma rotina na Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul (Portos RS). O Porto do Rio Grande, principal complexo do sistema hidroportuário gaúcho, obteve o melhor primeiro semestre de sua história, com uma movimentação de 20.805.726 toneladas. Visualizando a movimentação de cargas em uma abordagem através de segmentos específicos, pode-se afirmar que [...]
O vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, expressa, em nome do governo do Estado e de todos os servidores desta pasta, o mais profundo lamento pelo incêndio ocorrido na noite desta quarta-feira (14/7) no prédio-sede da Secretaria da Segurança Pública, na capital As informações iniciais eram de que não haviam feridos, uma vez que o edifício havia [...]
Agendamento será possível a partir da próxima quinta-feira O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou um novo serviço de atendimento especializado que possibilita agendamentos para atendimento presencial em casos de “demandas que não podem ser resolvidas pelos canais remotos”. A portaria nº 908, que prevê o serviço, foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (12). De acordo com o instituto, o agendamento será [...]
Fazenda lançará ações com a meta de incentivar empresas, profissionais liberais e autônomos ao cumprimento dos deveres fiscais Situações de irregularidade em que se encontra uma quantidade considerável de contribuintes, principalmente relacionadas ao Imposto sobre Serviços (ISS), impulsionarão a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) a ações, no mês de outubro, que contarão com o apoio dos dados das receitas Estadual e [...]
