A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu, na quarta-feira (5/5), a Licença de Operação (LO) para a Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul (Portos RS) referente a um sistema hidroviário entre os terminais de Rio Grande e de Porto Alegre, incluindo alguns ramais hidroviários. Essa é a primeira licença que a fundação emite para a Portos RS [...]
Um decreto editado pelo presidente da República Jair Bolsonaro deve contribuir para o aumento da participação de agricultores familiares em políticas públicas direcionadas a empreendimentos familiares rurais. A norma altera o Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre unidades familiares de produção agrária e altera os conceitos de empreendimento familiar rural, cooperativa singular da agricultura familiar, [...]
Mais de 50% dos incêndios ocorridos em casas ou apartamentos, no ano passado, resultaram de sobrecarga no sistema elétrico. Segundo a Associação Brasileira de Conscientização dos Perigos da Eletricidade (Abracopel), em 2020, foram registrados no país 583 incêndios por sobrecarga, com 26 mortes. Desse total, 309 incêndios ocorreram em casas e apartamentos, resultando em 23 mortes. O diretor executivo da Abracopel, [...]
É o que revela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua O número de desempregados no Brasil foi estimado em 14,4 milhões no trimestre encerrado em fevereiro, o maior contingente desde 2012, início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada ontem, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado representa [...]
Medida vale para condutores habilitados nas categorias C, D e E O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu prorrogar os prazos para a realização do exame toxicológico periódico para o condutor habilitado nas categorias C, D e E. A medida foi publicada nesta quarta (28) no Diário Oficial da União (DOU), estabelecendo uma tabela com novos prazos, ao longo do ano de 2021, de [...]
A partir do dia 1° de junho, o tradicional pão francês (ou pão de sal) deverá ser comercializado com o preço do quilo do produto afixado próximo ao balcão de venda, em local de fácil visualização pelo consumidor, além de ser grafado com dígitos de pelo menos 5 centímetros de altura. As determinações sobre como o produto deve ser comercializado constam de [...]
O Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19 referente às semanas epidemiológicas 14 e 15, período de 4 a 17 de abril, constata que a doença tem infectado cada vez mais pessoas jovens, processo chamado pela Fiocruz de rejuvenescimento da pandemia. A análise divulgada ontem aponta que a faixa etária dos mais jovens, de 20 a 29 anos, foi a que registrou maior [...]
O Secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse hoje (23) que o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que estava previsto para este ano, não será realizado em razão da falta de orçamento. “Não há previsão orçamentária para o Censo, portanto ele não se realizará em 2021. As consequências e gestão para [...]
Os beneficiários do seguro-desemprego podem receber o pagamento em Conta Poupança Social Digital da Caixa, desde que informem no momento da solicitação do seguro. O depósito na conta digital da Caixa também será realizado nos casos em que não é informada conta para depósito, a conta fornecida possui erro ou, ainda, quando o trabalhador não possui conta poupança na Caixa. As [...]
Relatório do Repórteres sem Fronteiras analisou 180 paises O Brasil ocupa a 111º colocação no Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa 2021, segundo relatório divulgado pela organização não governamental Repórteres sem Fronteiras (RSF). A lista reúne 180 países e territórios. A Noruega, a Finlândia e a Suécia aparecem em primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente. O Turcomenistão (178º), a Coreia do Norte (179º), [...]
