Em função dos baixos estoques de medicamentos para intubação de pacientes e da alta taxa de ocupação de leitos por Covid-19, o Gabinete de Crise, em reunião na última sexta-feira (26/3), negou os pedidos para reduzir os níveis de restrição vigentes no Rio Grande do Sul. Dessa forma, o governo decidiu manter a suspensão de atividades não essenciais entre 20h [...]
Por recomendação da Controladoria-Geral da União, os trabalhadores que deveriam receber o abono salarial de 2020 a partir do segundo semestre só terão acesso ao dinheiro em 2022. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou resolução que muda o calendário de pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do [...]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu ontem que apenas a vacinação em massa dos brasileiros, associada a um isolamento "mais inteligente e seletivo", será capaz de garantir a sólida retomada da economia. Na direção do que prometeu o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, Guedes disse que, se o país passar a vacinar 1 milhão de pessoas, por dia, haverá [...]
O papa Francisco determinou que os cardeais tenham um corte de 10% em seus salários e reduziu o salário de outros clérigos que trabalham no Vaticano para salvar o emprego dos funcionários, uma vez que a pandemia do coronavírus tem afetado a renda da Santa Sé. O Vaticano disse nesta quarta-feira que Francisco emitiu um decreto incluindo cortes proporcionais a partir [...]
O governo estadual, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), garantiu a continuidade do leilão da CEEE-D, suspenso desde o dia 15 de março pelo Tribunal de Justiça gaúcho (TJ-RS). A decisão foi proferida pelo ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta terça-feira (23/3). A PGE, na Suspensão de Liminar nº 2.899, protocolada no STJ [...]
Você topa fazer um exercício mental? Prometo que vai durar menos de um minuto. É o seguinte… Tente lembrar da última vez que você andou de carro pelas ruas de Pelotas e olhou para as janelas dos apartamentos por onde passava. Quantas placas de “aluga-se” ou “vende-se” você viu penduradas nas janelas? Isso é resultado do que eu considero, depois de mais de 7 [...]
Medidas valem para artistas, conferencistas e outros profissionais O Diário Oficial da União traz hoje (18) a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.036/21 que prorroga os prazos para adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos de turismo e culturais afetados pela pandemia de covid-19. O texto foi assinado ontem (17) pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida altera a Lei 14.046/2020, para estender seus [...]
Uma frente fria avança sobre o Rio Grande do Sul na manhã desta quarta-feira provocando chuvas e tempestades isoladas pelo estado. Nos dias seguintes, o vento sul deixa o tempo estável com sol e temperaturas amenas até o domingo. O outono inicia no sábado dia 20/03 às 06:38 com tempo bom, temperatura mínima próxima a 18˚C e máxima de 27˚C em [...]
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021. O assunto foi julgado na sessão que se encerrou na noite [...]
Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de covid-19. A expectativa do governo é oferecer mais [...]
