O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou pedido de medida cautelar contra o reajuste de R$ 0,10 nas tarifas de pegágio do Polo Pelotas, na região sul do Rio Grande do Sul. Após a decisão dessa quarta-feira (5), o valor cobrado volta aos R$ 12,30. O TCU também determinou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o prazo de 15 [...]
Canal é voltado para cidadãos que tiveram o auxilio indeferido em virtude de alteração da situação da pessoa com a atualização da base de dados cadastrais O Governo Federal habilitou um novo canal para aqueles que tiverem o pedido de recebimento do Auxílio Emergencial negado. A partir de agora, a solicitação também poderá ser feita pelo site da Dataprev (https://consultaauxilio.dataprev.gov.br/consulta). Além dessa ferramenta, [...]
Cidadão acessa suas informações por meio do celular, computador ou tablete, utilizando apenas o CPF, no momento que precisa O Ministério da Saúde anunciou, ontem, que já estão disponíveis o portal e o aplicativo do Conecte SUS Cidadão, iniciativa que vai interligar as informações de saúde dos diversos pontos da Rede de Atenção à Saúde. Hoje, por meio do aplicativo, o usuário pode visualizar [...]
Quarta etapa de testes rápidos para o coronavírus será realizada em 133 cidades entre os dias 20 e 23 de agosto com financiamento do programa Todos pela Saúde criado pelo Itaú Unibanco A coordenação do Epicovid19-BR, estudo que estima o número de casos de infecção por coronavírus no Brasil, anuncia a realização de nova etapa de entrevistas e testes rápidos entre [...]
A energia elétrica dos consumidores inadimplentes pode voltar a ser cortada a partir desta segunda-feira (3), desde que os consumidores sejam avisados. As interrupções estavam suspensas por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde o dia 24 de março. Como o prazo final para a isenção ocorreu no sábado (1), os cortes só estão autorizados a acontecer desde [...]
O padrão da gasolina automotiva consumida no Brasil terá aumento de qualidade obrigatório a partir desta segunda, 3 de agosto . Os motoristas devem obter desempenho maior dos veículos, e a fiscalização terá mais facilidade de identificar adulterações. Mas a qualidade maior também pode ter impacto no preço. A mudança se deve à Resolução nº 807/2020, publicada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis [...]
Equipamentos de energia solar terão os impostos de importação zerados até o final de 2021. Entre eles, bombas para líquidos, para uso em sistema de energia solar fotovoltaico que funciona com painéis solares que captam a luz e geram energia elétrica. Também entram na lista de produtos que passam a ter as tarifas de importação zeradas os rastreadores solares, que são aproveitados em grandes usinas para acompanhar a [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou ontem, no Diário Oficial da União, portaria que adia para o próximo dia 24 a reabertura gradual de suas agências físicas em todo o país, devido à pandemia do novo coronavírus. A Portaria 36 resulta de decisão conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, e do INSS. O retorno das atividades presenciais [...]
Desde segunda-feira, agentes bancários estão autorizados a realizar comprovação de vida, por meio de procurador ou representante legal, de beneficiários do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) com idade igual ou superior a 60 anos, sem o prévio cadastramento na instituição. A dispensa da autenticação pode ser feita quando apresentada procuração, termo de tutela, curatela ou guarda. A procuração também deverá ser aceita quando for apresentado instrumento de mandato público, nas situações de [...]
A última semana de julho será de frio e pouca chuva no RS. Os maiores volumes de chuva acumulado ocorrerão entre a capital e norte do estado variando entre 10 e 20 mm durante a segunda e terça-feira. Na metade sul do RS as chuvas serão esparas e de fraca intensidade. Durante a semana, o estado terá noites frias e tardes [...]
