Diário da Manhã

Política

    Ministério Público denuncia vereador Cauê Fuhro Souto por falsidade ideológica

Ministério Público denuncia vereador Cauê Fuhro Souto por falsidade ideológica

Segundo a Promotoria, o vereador inseriu o número do CNPJ de outra associação, fundada por pessoas da sua família, para receber emenda orçamentária O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta segunda-feira, 28 de abril, o vereador Cauê Fuhro Souto (PV), por falsidade ideológica. Conforme a denúncia, em dezembro do ano passado, o vereador inseriu, em documento público, [...]

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    Projeto que institui política de combate à violência e discriminação contra mulheres em ambientes esportivos é aprovado em Pelotas

Projeto que institui política de combate à violência e discriminação contra mulheres em ambientes esportivos é aprovado em Pelotas

Segundo a autora do projeto, vereadora Fernanda Miranda, a medida garante que Pelotas avance na promoção de um ambiente esportivo mais justo e seguro para todas A Câmara Municipal de Pelotas aprovou, na quarta-feira (23), o projeto "Princesas do Sul", que institui a Política Municipal de combate à violência e discriminação contra mulheres nos estádios, ginásios e arenas esportivas no Município [...]

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    Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió

Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió

Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na manhã desta sexta-feira (25) em Maceió. Segundo sua defesa, a prisão ocorreu às 4h, quando o político se deslocava para Brasília. Ainda de acordo com a defesa de Collor, que também é ex-senador, ele se deslocava para Brasília para o cumprimento espontâneo [...]

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    Deputado Daniel garante com a ANTT que pedágios na Zona Sul não sofrerão reajuste

Deputado Daniel garante com a ANTT que pedágios na Zona Sul não sofrerão reajuste

O contrato com o Grupo Ecorodovias acaba em março do próximo ano e uma nova licitação vai ocorrer Em reunião nesta quinta-feira pela manhã na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB) recebeu a garantia explícita: a tarifa de pedágio no polo rodoviário da Zona Sul não sofrerá reajuste em 2025 e em 2026. Mais: como [...]

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    Lei que institui Semana da Criatividade e Inovação é sancionada

Lei que institui Semana da Criatividade e Inovação é sancionada

Proposta elaborada pelo vereador Antônio Peixoto busca consolidar atividades no calendário oficial do Município e estimular a inovação e a economia criativa Dentre as diversas atividades alusivas ao Dia Mundial da Criatividade, a Lei nº 7.384/2025 do vereador Antônio Peixoto (PSD) foi sancionada pelo prefeito Fernando Marroni, na terça-feira (22) e publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (23). A iniciativa cria [...]

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    Emissão de licenças ambientais em Pelotas ganha agilidade

Emissão de licenças ambientais em Pelotas ganha agilidade

Dados apresentados em audiência na Câmara Municipal revelam redução do tempo médio para emissão dos licenciamentos da SQA, comparados ao mesmo período do ano passado Na noite de quarta-feira (15), a Prefeitura de Pelotas, representada pelo secretário de Qualidade Ambiental, Márcio Souza, participou de audiência pública na Câmara dos Vereadores para discutir os desafios da emissão de licenças ambientais. No encontro, solicitado [...]

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    Pelotas oficializa Semana da Criatividade e Inovação

Pelotas oficializa Semana da Criatividade e Inovação

Lei de autoria do vereador Antônio Peixoto para integrar atividades do setor da economia criativa ao calendário de eventos do Município é aprovada na Câmara Uma semana para debater e difundir ideias criativas, inovadoras e sustentáveis. Este período, dedicado ao Dia Mundial da Criatividade, está oficializado em Pelotas, na semana que compreende o dia 21 de abril. A consolidação deste espaço veio com [...]

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    Governo publica edital para aquisição de três novos radares meteorológicos

Governo publica edital para aquisição de três novos radares meteorológicos

Equipamentos serão instalados nas regiões Sul, Oeste e Serra, cobrindo a totalidade do RS. Valor total chega a R$ 186.505.311,20. Pelotas vai receber um dos radares O governo do Estado publicou, nesta segunda-feira (7/4), edital para contratação de três novos radares meteorológicos para o Rio Grande do Sul. A medida faz parte do Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência [...]

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    Corpo de Bombeiros Militar divulga edital para concurso de soldado

Corpo de Bombeiros Militar divulga edital para concurso de soldado

São 400 vagas com salário inicial de R$ 5.944,85 O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul tornou público o edital para preenchimento de 400 vagas de soldado bombeiro militar. As oportunidades estão distribuídas entre ampla concorrência, candidatos negros, trans e povos indígenas. Para concorrer, é necessário ter Ensino Médio completo, idade máxima de 25 anos e Carteira Nacional de [...]

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    Artigo: O STF e o foro privilegiado

Artigo: O STF e o foro privilegiado

“O Supremo, eleito por um homem só, não poderia alargar, como fez agora, sua competência para estender o foro privilegiado, até exteriorizando uma visão política bem acentuada, a fim de incluir pessoas que deveriam ser julgadas pelo juiz natural”   Ives Gandra A mudança de jurisdição do Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito ao foro privilegiado, é tema deste artigo. Vale lembrar que [...]

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